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• 2024-10-02 17:13:51

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Prévia do PIBO IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), considerado uma “prévia” informal do PIB (Produto Interno Bruto), registrou queda de 0,43% em maio, na comparação com abril. Em relação a maio do ano passado, houve alta de 14,21%.

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No projeto original, enviado pelo governo, a queda prevista do IRPJ era de 5 pontos porcentuais em duas etapas, metade em 2022 e o restante em 2023. Esse movimento foi considerado tímido e insuficiente para fazer frente à volta da taxação de lucros e dividendos. O relatório mantém a taxação de 20% na distribuição de lucros e dividendos, isentos no Brasil desde 1996. Mas abre uma exceção quando a distribuição é feita entre empresas do mesmo grupo societário.

As verbas de natureza indenizatória, grosso modo, que não são o salário em si, não sofrem descontos, mesmo quando a soma dos ganhos ultrapassa o teto. Ao longo dos anos, representações de servidores trabalharam para que benefícios desse tipo fossem incorporados. São um caminho para aumentar os pagamentos sem descumprir legislações. O projeto mexe justamente nessas condições.

A SPX também comentou os cenários fiscal e político do Brasil, com foco na agenda de privatizações que o governo federal tem se concentrado nos últimos meses.

Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro doSTF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia e auxílio-banda larga e tantos outros, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São esses benefícios que foram atacados no projeto aprovado nesta terça-feira.

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https://vimeo.com/event/845002Confira a análise sobre a Oi (OIBR3) , feita pelo Ricardo Schweitzer, especialista em investimentos,  para a BM&C News.

O ministro considerou que o andamento da reforma tem sido “muito atribulado” desde o inicio, lembrando de sua tentativa, malsucedida, de criar um imposto sobre transações eletrônicas nos moldes da antiga CPMF para desonerar a folha salarial das empresas.