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A proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), tem o condão de alterar a política de preços de reajustes praticados pela Petrobras, que considera as variações dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio. Pelo PL, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, “desde que aplicáveis”.
Para tornar o programa viável, o PL prevê algumas fontes adicionais de receita: o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto; dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto de concessão quanto do regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação; e resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central da gestão das reservas cambiais. Além disso, o programa poderá, extraordinariamente, utilizar como fonte adicional de receita o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.
BCE não deve mudar sequência de futuras medidas de política monetária, diz Schnabel
Guedesafirmou que mesmocoma expansão de gastos para ampliar programas sociais, a previsão de déficit para 2022 é de 0,5% do PIB.
O especialista também falou sobre o cenário da taxa de juros e disse esperar um aumento de 1,5 p.p para a Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de amanhã.
O bitcoin operava em queda na tarde desta segunda-feira, reduzindo perdas depois de recuar quase 5% mais cedo, quando ampliou um movimento de baixa que chegou a mais de 20% durante o fim de semana.
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O dólar caía com força frente ao real nesta terça-feira, acompanhando melhora no apetite por risco internacional diante de redução nos temores relacionados à variante Ômicron da Covid-19, enquanto na cena doméstica o foco recaía sobre a reunião de política monetária do Banco Central.
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Operadores do mercado disseram que a queda do bitcoin no fim de semana foi relacionada a uma ampla fuga de investidores de ativos de risco mais elevado em mercados tradicionais, devido às preocupações com a variante Ômicron do coronavírus, combinada com menor liquidez de negociação, que tende afligir as criptomoedas nos finais de semana.
Confira os destaques desta terça-feira:
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