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O discurso de Barroso ocorre em meio ao armistício entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciario após semanas de ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente para Alexandre de Moraes.
Após a apresentação do parecer à CCJ, foi concedida vista. Por se tratar de uma PEC, após passar pela CCJ, a matéria ainda precisará ter seu mérito analisado por uma comissão especial e só então segue ao plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação e obter, para ser aprovada, ao menos 308 votos favoráveis.
“Para fins de juízo de admissibilidade da proposta, a figura do parcelamento –por si só– em nada viola o Texto Constitucional de 1988, competindo à Comissão Especial, após profundo debate com os envolvidos na questão, buscar uma solução de consenso e entregar à sociedade uma proposta que coloque um fim no tema de pagamento de precatórios pelos entes federados”, argumentou o deputado, no relatório.
Os setores de energia e financeiro recuavam após fortes ganhos na véspera e tinham o pior desempenho nesta sessão.
Guedes indicou que o governo irá se empenhar tanto no avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê o parcelamento do pagamento pela União das derrotas judiciais sofridas em definitivo na Justiça, como na solução CNJ.
A Petrobras não pode ficar sozinha na produção de combustíveis no Brasil e a venda de parte de suas refinarias trará ganhos para todos, afirmou nesta terça-feira o presidente da petroleira estatal, Joaquim Silva e Luna.
A produção de coque da China em agosto ficou em 39,67 milhões de toneladas, queda de 5% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
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Segundo o ministro, um outro fator a ser considerado é o avanço que o5G proporcionará em termos de inclusão digital e social. “O Brasil não pode ficar para trás [nesse processo]”, disse o ministro destacando queo setor de telecomunicações é prioridade da pasta.
Após decidir fechar suas três fábricas no Brasil e passar a ser importadora, a Ford resolveu adotar na América do Sul a mesma estratégia que o grupo americano tem em outras regiões na produção de veículos comerciais – segmento que vem crescendo no mundo todo -, que é a terceirização da produção.
“A Petrobras, nesse processo de atender à sociedade no refino, não pode ficar sozinha. A responsabilidade precisa ser compartilhada, inclusive para que haja uma maior performance e competição no nosso mercado”, afirmou Luna.
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