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• xnacBymGJ1
• 2024-07-12 19:14:47

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

“As gerações vindouras dificilmente acreditarão que alguém como este, em carne e osso, andou sobre esta terra”: estas foram as palavras que Albert Einstein, o maior gênio do século XX, utilizou para descrever um dos grandes heróis da história humana, um homem frágil, que usava a tradicional tanga hindu (“dhoti”), sempre com um cajado de bambu e com um sorriso sem dentes. Mohandas Karamchand Gandhi, conhecido como Mahatama Gandhi ou somente Gandhi, era o nome deste homem que foi um exemplo de coragem e compromisso com a questão da resistência não violenta. 

Na agenda econômica, o Banco Central divulga o Boletim Focus às 13h. Na semana, o IPCA-15 deve sair na sexta-feira (24), e o presidente Lula deve anunciar o novo pacote econômico, com a revisão da tabela do IR, o novo salário mínimo e o Desenrola.

Confira o histórico da relação entre Rússia e Ucrânia e os principais acontecimentos do conflito:

Equívocos do passadoO governo anterior, equivocadamente, adotou uma postura belicosa à China, que soube manter o relacionamento apesar da argumentação e posicionamento ideológico contrário. Até mesmo as críticas à vacina Coronavac, de origem chinesa, se comprovaram totalmente infundadas e a China soube manter o relacionamento econômico ativo.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

PIB do 3T22De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2022, o produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.

Libertação da Índia Gandhi libertou a Índia do imperialismo britânico e inspirou milhares de movimentos de proteção aos direitos civis. Para Gandhi, o serviço público não era somente uma questão de poder, mas sim de algo muito superior, um verdadeiro chamado à atuação visando a melhoria do coletivo.

Ainda de acordo com relatório da Bybit, diversos dados corroboram para uma narrativa otimista. O primeiro deles vem dos mineradores de Bitcoin que depois de meses repensando suas atividades registram em janeiro um aumento na produção de BTCs mineradores o que indica novos investimentos em equipamentos e estrutura.

De acordo com João Castaldo, “o que se sabe até agora é que o animal vivia a pasto e não em confinamento (onde os casos são muito mais frequentes). Amostras foram enviadas para o Canadá para comprovar a classe “atípica” que não contamina o ser humano”.

Nesta manhã, a Weg (WEGE3) reportou lucro líquido de R$ 1,193 bilhão no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 36,5% na comparação com o mesmo período de 2021. Com isso, a companhia elevou o lucro em 17,3% no ano passado ante o anterior, para R$ 4,208 bilhões.

O juiz alegou que a companhia descumpriu o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestou informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.

Ontem, a notícia era que o ministro Fernando Haddad tinha convencido o presidente Luís Inácio Lula da Silva a não apresentar uma proposta de reajuste das metas na primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcada para quinta-feira (16).