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A LSN voltou a ser usada com regularidade no atual governo para tentar enquadrar críticos do presidente. Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes baseou-se na mesma lei para a abertura dos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos.
Ibovespa registra forte queda com reforma do IR no radarCâmara aprova texto-base do projeto de reforma do Imposto de Renda
País está próximo de reformas tributária e administrativa, afirma GuedesOpep+ mantém decisão de elevar produção de petróleo nos próximos mesesJair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN), da época da ditadura militar, com quatro vetos, entre eles os trechos que inclui no código penal crimes contra o Estado Democrático, como o que proíbe a divulgação de notícias falsas e o que torna crime impedir, por ameaça ou violência, manifestações pacíficas.
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À Reuters, ele avaliou que a ampla vacinação que está sendoimplementada no país é variável que apoia essa leitura. Oficialmente, o Ministério da Economia prevê altade5,3%paraoPIBesteano. A nova gradedeparâmetros econômicos será divulgada neste mês.
. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,65%, a 3.567 pontos.
Esse destaque havia sido apresentado pelo partido Novo e foi rejeitado por 300 votos –houve ainda 51 votos a favor e duas abstenções.
Foto: REUTERS/Adriano MachadoO ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta quinta-feira a aprovação pela Câmara dos Deputados do texto-base da reforma do Imposto de Renda, avaliando, ao mesmo tempo, que a queda da Medida Provisória que promovia uma minirreforma trabalhista foi um equívoco.
Outro ponto positivo para o investimento que Rafaela destacou é a taxa de poupança. “Obviamente que tem esse valor conjuntural da pandemia, as pessoas deixaram de consumir, alguns serviços ainda fechados, mas a gente tem visto ao redor do mundo uma mudança estrutural. Essa poupança maior no Brasil ela pode ser muito importante para o investimento”, ressaltou.
O texto-base da reforma do Imposto de Renda foi aprovado ontem em acordo que envolveu a oposição, e estabelece taxação sobre lucros e dividendos e uma redução menor do imposto sobre o lucro das empresas. Foram 398 votos favoráveis ao parecer e 77 contrários.
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O processo de desestatização proposto consiste na venda das ações da companhia nos mercados primário e secundário da B3 por meio de oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).
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