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Quem é elegível para receber o PIS/Pasep?Saiba Tudo Sobre o PIS/Pasep 2024 e Como Acessar Seu Benefício Pela InternetPara ter direito a receber o benefício, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é fundamental ter trabalhado de maneira formal por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base considerado para a apuração.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Com resultado trimestral, superando as projeções, no segundo trimestre do ano aeconomia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
Por fim, o Desenrola Brasil é uma oportunidade única para que os brasileiros regularizem seus débitos aproveitando grandes descontos neste momento delicado da economia do país. Não deixe essa oportunidade passar, caso esteja dentro do critério de elegibilidade, participe e resolva suas pendências financeiras!
Quanto aos varejistas, o impacto não será tão significativo, pois poucos setores oferecem parcelamento acima de 12 vezes sem juros atualmente. Estes terão que se adaptar à nova realidade, uma vez que grande parte do consumo das famílias brasileiras ocorre por meio de compras parceladas.
Quem tem direito aos benefícios do Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro divulgado: Saiba as Novidades!É importante lembrar que o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ser elegível ao programa, as famílias devem atender a uma série de requisitos relacionados à saúde, educação e renda familiar per capita. Entre os principais critérios estão: a frequência escolar de crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes, verificação do estado nutricional das crianças e adesão ao calendário nacional de vacinação.
Desta forma, a iniciativa visa principalmente os participantes do programa governamental Desenrola. O programa é destinado àqueles que possuem renda de até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.640, ou para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, o valor da dívida a ser renegociada deve ser de até R$ 5 mil.
NIS terminado em 1: 18 de outubro;NIS terminado em 2: 19 de outubro;NIS terminado em 3: 20 de outubro;NIS terminado em 4: 23 de outubro;NIS terminado em 5: 24 de outubro;NIS terminado em 6: 25 de outubro;NIS terminado em 7: 26 de outubro;NIS terminado em 8: 27 de outubro;NIS terminado em 9: 30 de outubro;NIS terminado em 0: 31 de outubro…Para continuar usufruindo dos benefícios do programa, é importante relembrar que as famílias que são beneficiárias desta ação social do governo federal devem cumprir critérios específicos. Dentre eles, estão relacionados à saúde e educação, como a obrigatoriedade de frequência escolar das crianças, o acompanhamento pré-natal para gestantes, a avaliação nutricional das crianças e a adesão ao calendário nacional de vacinação.
O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”
Jogo do Orçamento FamiliarE por falar em orçamento, que tal criar um jogo onde a criança ou adolescente éresponsável por gerir um orçamento familiar fictício. Comece atribuindo uma renda mensal edepois apresente diferentes gastos, como aluguel, alimentação, lazer, entre outros. Paratornar mais divertido, inclua situações inesperadas, como “O frigorifico avariou e precisa deum novo. Vai comprar ou consertar?” ou “Ganhou um bónus no trabalho! Como vai gastarou poupar esse dinheiro extra?”. Ao final de cada mês fictício, avaliem juntos como odinheiro foi administrado e quais lições foram aprendidas.
Além de proporcionar um auxílio financeiro mensal – cujo valor depende da composição familiar -, esse benefício também inclui ações complementares nas áreas de educação, saúde e assistência social, para ajudar as famílias a superar a situação de vulnerabilidade. Normalmente, o pagamento é organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social), sendo distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Mas, em determinadas circunstâncias, como é o caso agora, é realizado de forma antecipada.
Denuncie os Descumprimentos da LegislaçãoSe em seu município as normas de cadastro para famílias conviventes e unipessoais não estão sendo seguidas, você pode recorrer a diversos canais de denúncia, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A condição de ser uma família unipessoal não impede de receber o benefício. Contudo, as regras dos programas sociais devem ser rigorosamente seguidas, tanto para famílias numerosas como para indivíduos que moram sozinhos.
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