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• Kiy81UM2Qn
• 2024-08-26 08:37:53

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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Açúcar

Com o corte, a segunda safra brasileira 2020/21 está agora estimada em 55,6 milhões de toneladas, contra 75,1 milhões na safrinha 2020.

No acumulado de 2021, o etanol hidratado apresenta um leve crescimento de 0,9% em relação ao período de janeiro a julho de 2020, para um total de 10,57 bilhões de litros, enquanto a gasolina C, totaliza 21,31 bilhões de litros com um crescimento de 9,6%.

Contudo, ele alertou que o BC deveria evitar participar de eventos de confraternização de ministros do Planalto, o que pode ser um problema de sinalização. “Isso pode transmitir ideia errada de que BC estaria sujeito a pressões políticas”, disse, em referência à participação de Roberto Campos Neto em churrasco de comemoração pelo novo cargo de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil.

O PMI Composto do Caixin, que inclui tanto serviços quanto a indústria, caiu a 47,2 em agosto de 53,1 em julho.

Luna ainda destacou que a Petrobras não tem o monopólio da comercialização de combustíveis nem condições de investir, sozinha, para atender à demanda. Por esse motivo adota como referência de preços a paridade internacional.

A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Caso a ANS não se manifeste de forma conclusiva, o remédio ou procedimento será automaticamente incluído na lista de cobertura até a agência tomar uma decisão.

“Com certeza o apetite das empresas que já têm muitos ativos em desenvolvimento é menor. A transição é um fator de incerteza”, afirmou à Reuters o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.

Um dos casos foi identificado em um frigorífico de Nova Canaã do Norte (MT) e o outro em Belo Horizonte (MG), informou o ministério.