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• 2024-08-13 13:09:28

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O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.

O pagamento ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano, mas conta com duas datas-base distintas.

A JHSF (JHSF3), por meio de um dos fundos de investimento de seu braço de gestão de recursos, a JHSF Capital, fez a aquisição de 33% do Shopping Cidade Jardim, conforme reportou fontes aos jornais Valor Econômico e Broadcast.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

As bolsas de valores europeias registram alta nesta manhã, com os investidores digerindo a mais recente decisão de política monetária do Banco Central Europeu, que decidiu elevar as taxas de juros em 0,25 ponto percentual.

O volume de serviços no Brasil de abril também foi divulgado. No quarto mês de 2023 o dado recuou 1,6% frente a março, na série com ajuste sazonal, após ter acumulado um ganho de 2,1% entre fevereiro e março últimos, conforme mostrou o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (15). Com isso, o setor ficou 10,5% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 2,9% abaixo de dezembro de 2022 (ponto mais alto da série histórica).

Portanto, nossos ministros devem, ou deveriam, pela origem da palavra, pensar em se diminuir para guiar e dirigir suas pastas com o intuito de ajudar e servir.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

Para o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fábio Coelho, a fraude foi uma operação complexa na qual até auditores externos não tinham como descobrir.

Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo federal garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.

O exame é conhecido como um dos mais difíceis do universo financeiro. O CFA Level 1 de fevereiro teve 37% de aprovação e a IA, não seria um deles: acertou apenas 33% das questões feitas pela reportagem, bem abaixo da nota de corte superior a 70% para aprovação no primeiro nível do CFA Program.

PrazoO pagamento poderá ser à vista ou parceladoem até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.