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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Foto: Reprodução/InstagramEmbora a Guerra da Ucrânia, paulatinamente, tenha-se banalizado e ocupado cada vez menos relevância nas páginas dos jornais, sua influência será enorme na ordem mundial. Embora o Brasil esteja distante do conflito e o assunto tenha tido menor relevância em anos politicamente conturbados, é importante enfatizar os três aspectos fundamentais em que este conflito já alterou profundamente o cenário global.

Contexto históricoAntes de começar a falar de fato da guerra, vamos voltar um pouco no tempo, e entender os fatores históricos que levaram esse conflito acontecer. Em 1992, quando Ucrânia se tornou independente da União Soviética, criou-se um acordo informal que determinava que a OTAN (aliança militar de proteção de seus países-membros) não se expandisse para as antigas Repúblicas Soviéticas, incluindo a Ucrânia.

No cenário corporativo, a Light (LIGT3) pode dar entrada em pedido de recuperação judicial nesta semana, uma vez que tem necessidade de financiamento de R$ 3,3 bilhões nos próximos dois anos, conforme reportou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Portanto, entre os maiores acionistas estão Ronaldo Cezar Coelho e Beto Sicupira, que também é acionista de referência da Americanas (AMER3).

Bernardo avalia que a companhia segue ganhando market share e crescendo no segmento de telefonia móvel com o top line crescendo acima da inflação, após a saída da Oi móvel, fruto da consolidação do setor.

Do outro lado da mesa de negociação, como o primeiro time, compradores experientes e grupos financeiros acompanhados de assessores que já conduziram centenas de transações. Nesta partida, o meu papel como assessor financeiro é equilibrar o processo e maximizar o retorno do M&A.

Microsoft: 10 mil demissõesEm 18 de janeiro, foi a vez da Microsoft demitir seus funcionários. A desenvolvedora do Windows anunciou a demissão de mais de 10 mil funcionários da operação global da companhia, o que equivale a 5% do seu quadro de colaboradores.

Após se manifestar no âmbito da referida ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos ao juízo competente, a Suno adotará as providências para que seja reparada pela falsa acusação formulada pela Hectare.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.

Como o próprio nome já diz, no Tesouro IPCA+ Semestral, você vai alocar o seu capital em um rendimento que vai te pagar os juros a cada 6 meses, garantindo a Inflação, para que você não perca o seu poder de compra, acrescido de um juros combinados.

A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo degolden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.

Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

O memorando também afirmou que, embora a Microsoft esteja desligando cargos em certas áreas, a empresa continuará a contratar em áreas estratégicas importantes.

Nesse sentido, o Terminal de São Sebastião, da Transpetro, subsidiária da Petrobras, tem servido de ponto de apoio para as autoridades. Além disso, o heliponto da empresa está à disposição das equipes de emergência.

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