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• 2024-10-04 07:45:35

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Além de questionar o cronograma, Braga apontou que guarda “graves dúvidas” sobre o projeto. A preocupação é a mesma apontada por partidos de oposição ao governo na Câmara: a entrega de cartas em localidades distantes dos centros urbanos. Eleito pelo Amazonas, Braga afirmou que o futuro do atendimento em alguns municípios de seu Estado o preocupa.

A empresa ressaltou que ainda não houve trânsito em julgado das medidas judiciais da Duratex S.A. (maior parte do crédito) que abrangem o período de 2001 a 2018, tendo sido reconhecido contabilmente o período da documentação eletrônica (2010 a 2018.

Segundo a Vale, o pedido também “atenta à letra clara” dos acordos firmados entre as artes, assinados pelo MP-MG, além de ameaçar as discussões e esforços em curso para a repactuação das medidas de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, alertou nesta quarta-feira (18) que a ampliação das isenções sobre lucros e dividendos na reforma do Imposto de Renda (IR) pode incentivar a “pejotização”, prática de profissionais liberais (como médicos, advogados, economistas e contadores) com ganhos elevados pagarem menos imposto ao aderirem ao regime de pessoa jurídica. Para o secretário, o avanço da “pejotização” é um “desvirtuamento”. “Não há como argumentar e defender que uma única pessoa prestadora de serviço seja equiparada a uma sociedade empresária normal”, afirmou.

Na noite de terça, o plenário da Câmara dos Deputados adiou por uma semana a votação da reforma, a despeito da pressão de Lira pela apreciação do texto. A postergação, aprovada por 399 votos a 99, teve apoio do governo e da oposição, diante do impacto fiscal do texto de Sabino para Estados e municípios.

O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.

A Exxon Mobil Corp vê seus investimentos no mar do Brasil ajudando a empresa a alcançar seu objetivo de diminuir as emissões de carbono na produção de petróleo e gás, disse o diretor do país, Juan Lessmann, nesta quarta-feira (18).

Na produção total do Brasil no mês, a produção de petróleo da Petrobras em julho foi de 73,2%, e na de gás natural, a participação da companhia foi 72,1%.

A Brisanet (BRIT3) teve lucro líquido de R$ 14,5 milhões no segundo trimestre, aumento de 22% em comparação com o mesmo período de 2020.

CBS