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• 2024-07-16 15:59:55

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Confira os destaques desta segunda:Bolsonaro recua de vetos e resolve sancionar emendas de relator e de comissão

“É um processo muito mais simples quando se trata de concessão. Como estamos falando de partilha de produção, o CNPE precisa não só autorizar que esses blocos vão para a oferta permanente, mas também estipular os parâmetros técnicos e econômicos. Isso torna o processo um pouco mais complexo”, disse Bastos.

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

O presidente norte-americano também destacou que os Estados Unidos estão trabalhando para retirar pessoas do Afeganistão.

Com mais vendas do que lançamentos, o estoque de imóveis (na planta, em obras e recém-construídos) encolheu 7,1% na comparação anual, chegando a 180.007 unidades. Considerando a velocidade atual de vendas, esse estoque é suficiente para abastecer o mercado por 8,3 meses. Um ano antes, estava em 12 meses.

A SEC também solicitou a algumas empresas mais detalhes nos casos em que não cumpram com a Lei de Prestação de Contas de Empresas Estrangeiras dos EUA sobre divulgações contábeis para reguladores. Até agora, a China impediu que as empresas compartilhassem o trabalho de seus auditores com o Conselho de Supervisão de Contabilidade de Empresas Públicas dos EUA. No mês passado, a SEC removeu o presidente do conselho, que não teve sucesso em sua tentativa de garantir auditoria independente de empresas chinesas listadas nos EUA.

Doria diz que Sabesp será preparada para privatização em programa de longo prazoMercado de luxo deve crescer até 50% no mundo neste anoSe inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo

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