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• 2024-07-13 12:26:43

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Já o STF passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nos protestos, preocupado com ameaças feitas por Bolsonaro e aliados dele, disseram fontes da corte com quem a Reuters conversou nos últimos dias.

Apesar da mudança para 2026, a proposta de quarentena ainda desperta críticas. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), reclamou. “O eventual candidato que provenha do Ministério Público – policiais, militares, membros do magistrado – que decidir se candidatar lá em 2026, ele já teria que ter se desincompatibilizado em abril de 2021, ou seja, já passou o prazo desse futuro candidato”, disse.

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Bolsonaro afirmou, na tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais às quintas-feiras, que os governadores deveriam seguir o que determina a Emenda Constitucional.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os segurados a cumprirem a obrigação.

Com um resultado forte e um Lucro Líquido subindo 144% no ano, a CPFL demonstrou-se bastante resiliente durante a crise hídrica. Impactada por um pagamento de dividendo, o vencimento do leilão de venda da CEEE-T e uma demanda cada vez mais crescente no setor elétrico, o mês foi repleto de notícias positivas para a companhia, afetando positivamente as ações da CPFL.

A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, avaliou nesta sexta-feira que uma das fontes de volatilidade do mercado atualmente é a questão fiscal. Ele ponderou, no entanto, que “muito dessa questão fiscal é ruído”.

Além da CVM, no Brasil, diversos órgãos atuam no mesmo sentido, como o Banco Central, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Entre as ações com as maiores altas, estão: Magazine Luiza (MGLU3: +4,94% – R$ 18,90); Ultrapar (UGPA3: +2,64% – R$ 14,76); e Lojas Americanas (LAME4: +4,15% – R$ 6,02).

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou, em artigo no jornal O Estado de São Paulo neste domingo, que há excesso de arrecadação tributária sobre insumos energéticos, em referência ao processo que dá origem aos elevados preços dos combustíveis.