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• 2024-07-11 12:32:43

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Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

Quem é a figura do responsável familiar e qual sua função?O responsável familiar é a pessoa que deve se dirigir a um posto de atendimento do Cadastro Único ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizar os dados da família. É de suma importância levar os documentos de todas as pessoas que compõem o grupo familiar, além de um comprovante de residência, sendo a conta de luz o documento mais indicado para essa finalidade.

Essa informação foi confirmada durante uma coletiva de imprensa que também contou com a presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O evento foi palco para a discussão do Orçamento de 2024, que já foi enviado para deliberação do Congresso Nacional.

Quem está colaborando para garantir a proteção social?A proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados no Brasil contam com a colaboração entre o governo, agências da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida. Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, reconhece que “o Brasil é conhecido mundialmente por seus programas de proteção social, principalmente para famílias com crianças. O Unicef promove proteção social para famílias vulneráveis em todas as partes do mundo, e o Brasil é um dos poucos países onde os migrantes têm acesso a proteção social completa”.

De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.

STOXX 600: 449,74 (-0,10%)FTSE 100: 7.676,84 (+0,61%)DAX 30: 15.249,05 (+0,07%)CAC 40: 7.029,70 (+0,11%)FTSE MIB: 28.373,00 (-0,07%)IBEX 35: 9.299,07 (+0,13%)Bitcoin a US$ 30.000 e ETF da BlackRock: A influência de uma notícia falsa no mundo das criptomoedasEm um movimento significativo impulsionado pela falsa notícia da aprovação do ETF de Bitcoin spot da BlackRock, o BTC atingiu os 30 mil dólares. Esse valor, por si só, seria uma resistência em qualquer ativo do mercado financeiro, como é bem conhecido por quem está há mais tempo no mercado. É o famoso “número redondo”, representando quase 100% de alta em relação ao último fundo. Sem sombra de dúvida, essa foi uma região de venda, como se comprovou, independentemente de a notícia ter sido desmentida minutos após sua divulgação. Saiba mais clicando aqui.

No entanto, muitas vezes, as expectativas em relação ao aumento do piso salarial acabam se chocando com a realidade. Aflora-se a discussão sobre justiça social e distribuição de renda no país, devido à desproporção entre o salário mínimo e a inflação, preciosismo dos produtos e serviços.

Os reajustes nas refinarias, contudo, não garantem repasses imediatos para os consumidores. Os preços finais dos combustíveis são influenciados também por impostos, mistura de biocombustíveis e a margem de lucro da distribuição e da revenda.

Uma das novidades no pagamento do Bolsa Família é o adicional de R$ 50 para as famílias que possuem crianças com menos de sete meses. Esse valor será concedido para cada criança dentro dessa faixa etária, sendo somado ao benefício total.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários do INSS receberão um abono adicional neste mês de novembro. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), através do Decreto 11.517/2023, que decreta que os aposentados têm direito a esse bônus neste ano.

Como funciona a renegociação no Desenrola Brasil?Seguindo as regras definidas pelo Ministério da Fazenda, os inadimplentes serão organizados em lotes, de forma similar ao procedimento adotado na restituição do Imposto de Renda. O cidadão terá 20 dias para realizar a renegociação, a partir do momento em que seu lote for disponibilizado na plataforma. Sendo assim, aqueles que têm dívidas de até R$ 5.000 poderão dividir o valor total, com a condição de que as parcelas não sejam inferiores a R$ 50. O vencimento da primeira parcela ocorrerá 30 dias após a assinatura do contrato e o pagamento poderá ser realizado através de:

S&P 500: +0,43% | 4.333,19 pontosDow Jones: +0,37% | 33.788,58 pontosNasdaq: +0,45% | 13.374,05 pontosPresidente do Fed, Jerome Powell, fala durante evento no Clube Econômico de NY

Em caso de inadimplência, benefícios como auxílio-doença, pensão por morte ou salário-maternidade não estão disponíveis. Portanto, é imprescindível manter em dia os pagamentos, mesmo que haja necessidade de calculá-los considerando juros e multas por atraso.

Como saber a data do pagamento do benefício do INSS?Calendário INSS: Confira as Datas de Pagamento para Outubro 2023Para saber o dia em que o dinheiro estará em conta, o segurado deve verificar o último dígito do seu cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador, ou seja, o número após o traço. Por exemplo, se o número do cartão termina em 123456789-0, o último dígito a ser considerado é o 9. Os beneficiários com histórico de recebimento seguem o mesmo padrão convencional de datas.