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• 2024-09-11 23:46:44

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O que levou à recuperação judicial da 123 Milhas?Em agosto deste ano, o TJMG aceitou o pedido de recuperação judicial da empresa, um processo legal que tem como objetivo evitar a falência da companhia. No entanto, o Banco do Brasil entrou com um recurso. Segundo o banco, a 123 Milhas não apresentou todos os documentos necessários para o processamento da recuperação judicial.

Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Israel intensifica o cerco a GazaNa segunda-feira (9), Israel anunciou uma intensificação do bloqueio a Gaza, barrando a entrada de alimentos, combustíveis e água ao território costeiro e fechando todos os pontos de acesso, após episódios de violência promovida pelo Hamas durante o fim de semana.

Segundo a lei atual, que é a Lei 8.989/95, a isenção do IPI já é assegurada para pessoas com deficiência severa ou profunda e para pessoas com transtorno do espectro autista. Agora, com a aprovação desse novo projeto, outra parcela de pessoas com deficiência poderá ser beneficiada.

(16h00) – Preços internacionais do petróleo fecham com fortes altasA alta de hoje foi reforçada porque os EUA reforçaram as sanções contra as exportações russas de petróleo, restringindo duas empresas de transporte marítimo que, segundo eles, violaram o limite máximo do preço do petróleo definido pelo G7. Entretanto, investidores seguem apreensivos com a situação no Oriente Médio.

Salário mínimo 2024: Confira o Novo valor e Quando começa a ser pagoDe acordo com a nova legislatura, o salário será corrigido pela inflação ranqueada do ano anterior pelo INPC e somado à variação positiva do PIB dos dois anos anteriores. Essa nova política de reajuste do salário mínimo foi uma das prioridades de campanha do presidente Lula.

Quem tem direito ao PISDe acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles que são registrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; recebem remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano base (2022, neste caso); trabalham por no mínimo 30 dias no ano base com carteira assinada; e têm seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS/eSocial.

Por fim, ressaltamos que utilizar a funcionalidade de visualização única com responsabilidade e ética é essencial para manter o ambiente digital seguro e respeitoso. A função se destina a promover a privacidade e a confiança entre os usuários, e abusar dela pode levar a consequências desagradáveis.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Horas extras: qual é a previsão legal?Trabalhadores podem fazer QUANTAS horas extras por semana?Inicialmente, é imprescindível frisar que a CLT prevê mecanismos de proteção do trabalhador que retardam a sua jornada, estabelecendo um teto de horas extras executáveis. Neste contexto, tanto empregadores quanto profissionais que compreendem tais diretrizes podem actuar de forma consciente e equitativa.

Outros acontecimentos ao redor do mundoEm outros lugares do mundo, as atenções estão voltadas para a situação no Oriente Médio e suas implicações para o mercado de petróleo. Enquanto isso, os primeiros brasileiros resgatados em Israel pela FAB chegaram a Brasília, uma notícia que também tem atraído atenção.

Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Independente da capacidade de essas empresas de lidar com tais situações, uma violação à segurança nesta escala é definitivamente alarmante. O incidente ganhou ainda mais peso depois que o próprio Google o classificou como “o maior da história”, em um comunicado oficial em seu blog.

Qual o preço do petróleo hoje?O petróleo hoje (12) opera em queda, com o barril tipo Brent, usado como referência para os preços dos combustíveis, caindo 0,10%, cotado a R$ 431,99