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À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.
Os primeiros anúncios do “lay off” começaram já em novembro de 2022 e a expectativa era para a demissão de 10 mil funcionários.
Contas com vencimento durante o feriadoImportante destacar que as contas de consumo, seja água, energia, telefone, entre outros e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Isto é, na quarta-feira (22), conforme o horário de funcionamento.
O ministro disse que o governo está efetuando uma reforma na Receita para dar mais segurança jurídica às empresas inadimplentes. O objetivo é que elas possam negociar melhor o pagamento das dívidas com o fisco.
– Margem financeira com o mercado com meta de crescer entre R$ 2 a R$ 4 bilhões.
Portanto, a pergunta a ser feita é: quem tem mais capacidade produtiva, uma empresa privada ou uma empresa estatal? A Telefônica atualmente ou a antiga Telesp? O Itaú ou o Banco do Brasil (e que tem capital privado)? Os correios ou o FedEx? A antiga Embraer estatal ou a Embraer privatizada de hoje?
A Minerva destacou o fato da possibilidade da doença ter ocorrido de forma “espontânea” e “esporádica”.
No entanto, para Kevin Watkins, ex-chefe da instituição de caridade Save the Children, a indicação está inadequada, pois na sua avaliação esta “será uma nomeação do Tesouro dos EUA, o que é ultrajante. Deve haver uma busca global pelo melhor candidato”. Além dele, o chefe de política de desigualdade da Oxfam, Max Lawson, acredita que “Joe Biden deve apoiar um processo de recrutamento aberto totalmente transparente para mostrar ao mundo que seu governo é diferente”.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
Foto: Reprodução/InstagramEmbora a Guerra da Ucrânia, paulatinamente, tenha-se banalizado e ocupado cada vez menos relevância nas páginas dos jornais, sua influência será enorme na ordem mundial. Embora o Brasil esteja distante do conflito e o assunto tenha tido menor relevância em anos politicamente conturbados, é importante enfatizar os três aspectos fundamentais em que este conflito já alterou profundamente o cenário global.
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.
O ROIC acumulado de 2022, mostrou evolução de 24,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2021, atingindo 103,8%.
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