Thor X

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• 2024-07-14 17:22:50

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A questão dos precatórios para 2022, que foram motivo de dor de cabeça para os mercados neste mês de agosto, continuava no radar nesta terça-feira antes de reunião entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Suprem Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Eles conversarão sobre uma saída para o pagamento dos precatórios do próximo ano que passaria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Considerando a comercialização do biocombustível nos sete meses iniciais de 2021, há uma elevação discreta de 0,9% ante mesma etapa de 2020, indicou a ANP.

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A partir da conversa, o tema foi debatido dentro do governo no fim de semana e ficou acordado que tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil sairiam da Febraban caso o manifesto fosse publicado com a assinatura da entidade.

A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

“Tivemos uma conversa preliminar, muito embrionária, de sorte que tudo quanto nós fizemos foi colocar o Conselho Nacional de Justiça como partícipe dessa questão nacional, como mediador, capaz eventualmente de até autorizar as autoridades competentes a chancelar na resolução uma solução para esse grave problema”, disse.

“Vamos trabalharcomo presidente Rodrigo que saberá certamente agir salomonicamente e corretamente nesse processo e eventualmente até convencer o governo de que a gente colocar o projetoparatramitar é melhor”, afirmou ele no colegiado.

Bergallo também afirmou que “não dá para deixar de considerar a precificação de mais altas da taxa Selic” à frente, que tendem a deixar o mercado de renda fixa local mais atraente para o investidor estrangeiro.

Funchal lembrou que o governo Bolsonaro não realizou nenhum concurso nestes três primeiros anos. “Mas há a questão de necessidade, e estudos são feitos sempre pela Secretaria de Gestão. Temos a previsão de algum concurso”, completou.

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