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• 2024-07-09 16:46:03

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, inclusive, perdeu o cargo por insistir nessa saída, com a visão de que o imposto sobre a folha onera excessivamente as empresas, desincentivando-as a contratar, razão pela qual há um imenso contingente de brasileiros na informalidade.

“Embora a mineração tenha se atentado para questões hídricas e energéticas já há algum tempo, a preocupação tem se intensificado, principalmente em relação a um futuro próximo.”

No acumulado do ano, a arrecadação tem alta real de 23,53% sobre os oito primeiros meses de 2020, a 1,2 trilhão de reais

EXCLUSIVO: ‘Precisamos de regras para manter o teto de gastos’, diz presidente da PEC dos precatórios“Concluir tapering no próximo ano pode ser apropriado”, declara Jerome PowellCPI da CovidA CPI da Covid marcou para a próxima quarta-feira (29) o depoimento do empresário Luciano Hang, dono da Havan. A mãe de Hang, Regina Hang, era paciente da Prevent Senior e morreu de Covid, mas isso não foi informado no atestado de óbito divulgado pelo Hospital Santa Maggiore, que pertence à operadora.

A UE tomou as dores da França. Na semana passada, antes do imbróglio com a Austrália, o bloco já havia publicado uma diretriz de política externa que evita confrontos diretos com a China – mostrando que não seguiria cegamente os chamados de Biden. “Os chineses devem estar morrendo de rir com a crise”, disse François Heisbourg, analista do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. “Eles têm a chance de retirar a presença da Europa ao lado dos EUA na região do Indo-Pacífico.” (Com agências internacionais)

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A equipe econômica apresentou sete soluções no escopo dessas negociações, mas, de acordo com a fonte, a avaliação é que duas delas –o parcelamento dos precatórios diferidos e o pagamento à vista, mas com deságio de 40%– podem cair no âmbito das negociações para construção de um consenso em torno da PEC.

A Comissão Europeia abriu investigação em junho para saber se o Google favorece seus próprios serviços de tecnologia de publicidade gráfica online em detrimento de rivais, anunciantes e editores online.

No entanto, disse o FMI, a pandemia exacerbou os desafios de longa data para um maior crescimento e inclusão socioeconômica.

Com pressa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer concluir a votação da PEC que regulamenta o pagamento de precatórios no prazo de 15 a 20 dias na Casa.

A companhia sul-coreana já produz os chips dos computadores Hardware 3, da Tesla.

A Chinese Estates também citou um declínio significativo no preço da ação da Evergrande, além da volatilidade do mercado acionário e de mudanças nos mercados e na economia.