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• 2024-07-29 00:18:51

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De acordo com o documento, o dinheiro conseguido em recursos líquidos vão despesas gerais, também para pagamento de obrigações, vai ser destinado para investimento em crescimento orgânico, além de aquisição de empresas

Ex-integrantes de equipes econômicas defendem retirar precatórios do tetoIndústria projeta perda de US$ 1,2 bi sem desoneraçãoAinda não há consenso sobre quem deve arcar com o prejuízo em golpes aplicados utilizando o Pix. Desde que a solução de pagamento instantâneo do Banco Central foi implementada, em novembro de 2020, a Justiça brasileira já tomou decisões tanto a favor de instituições financeiras quanto de clientes que foram lesados por crimes envolvendo o Pix.

Confira a entrevista na íntegra:

Em abril, a Receita Federal publicou uma instrução normativa adiando, para 2022, programas aduaneiros semelhantes que também suspendiam de tributos insumos comprados para a produção exportada. No caso do Drawback, no entanto, há uma lei que precisa ser modificada, o que poderia ser feito por medida provisória ou projeto de lei. No ano passado, uma MP já havia prorrogado os benefícios que venciam em 2020 para este ano.

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Advogado e professor especialista em direito digital, Luiz Augusto D’Urso explica que, “em regra, o banco não tem responsabilidade quando há um crime cometido utilizando o Pix”. Isso porque, no caso de um sequestro relâmpago, por exemplo – crime que cresceu 39% no Estado de São Paulo -, a própria vítima coloca o login no aplicativo de banco e faz a transferência. “O banco não contribui em nada com essa fraude, com esse crime”, diz.

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Por fim, a conclusão da operação tem que ser feita de acordo com o cumprimento de obrigações e condições usuais para esse tipo de compra.

Para que o direito de retirada seja exercido, os investidores não devem ter comparecido à assembleia que aprovou a incorporação, se abstido de votar ou não ter votado de forma favorável à aquisição.

Para o segundo trimestre do ano, o Ipea trabalha com a perspectiva de o PIB apresentar resultado próximo da estabilidade, em comparação com o trimestre anterior, mostrando alta em torno de 0,1%.

Uma segunda rodada de votação foi iniciada, onde cinco candidatos, sendo três indicados por minoritários e dois pela União, disputaram duas vagas.

Entre as medidas, também está sendo fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições efetivarem pedido feito pelos clientes de aumento dos limites de transação.