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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Nesse tipo de trade, a estratégia consiste em executar ordens rápidas curtas e sequenciais, com objetivo de lucrar um pouquinho por operação, mas manter um grande número de transações diárias.
Algumas sugestões de leitura:Arrupe, P. H. Nossos colégios hoje e amanhã (1980), n.4. In: Centro Virtual de Pedagogia Ignaciana.
Considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses, sendo essa a décima segunda redução mensal consecutiva.
O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.
No Brasil, a expectativa fica por conta dos números do IPCA-15, que poderá mostrar uma desaceleração positiva da inflação de serviços. Apesar disso, o consenso do mercado mostra uma variação de 0,17% em agosto na comparação mensal, acelerando o acumulado em 12 meses de 3,19% para 4,13%.
Por fim, o MRP também assegura aos investidores o ressarcimento, dentro do limite estabelecido, dos recursos depositados em conta vinculada ao participante que tenha decretada sua intervenção ou liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil e/ou o encerramento de suas atividades.
*Vitor Martins Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.
Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa de juros para 13,25% ao ano e o mercado espera que o ciclo de queda continue, ainda que em um ritmo mais lento do que o esperado. Segundo Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, o ritmo do corte dos juros dependerá da conjuntura econômica brasileira, em entrevista ao Valor Econômico.
Edifício sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão,Agência BrasilA Petrobras (PETR3; PETR4) comunicou ao mercado nesta segunda-feira (4) que assinou um memorando de entendimento (MOU) com a MIC Capital Partners, (Brazil Strategic Opportunities) Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior do Grupo Mubadala Capital.
O Gráfico Semanal é prático, porque me economiza tempo! Opero somente na segunda-feira. Faço uma Análise completa da minha Carteira sobre como foi a semana anterior e programo as minhas ordens.
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,38% e, em 12 meses, de 4,24%, acima dos 3,19% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores e acima do consenso de 4,13%. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,73%.
Nas últimas semanas, dada a resiliência da economia americana e em alinhamento com o cenário que mencionei algumas semanas atrás, em relação à ausência de um “pouso forçado” (ou “no landing”) – Nem soft, nem hard… “No landing” na economia americana? – Avenue já estávamos observando, conforme dizemos no jargão de mercado, as taxas longas de juros se expandindo, ou seja, as taxas estavam subindo.
As ações da companhia operam entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (5), junto com outros varejistas. Apesar disso, a baixa dos ativos da Via também ocorre após a empresa ter comunicado uma oferta pública de ações (follow on), com o propósito de emitir mais de 778 milhões de papéis ao mercado.
Sete grupos, dos nove pesquisados, registraram alta em agosto, segundo o IBGE. A maior variação (1,08%) e o maior impacto (0,16 p.p.) vieram de Habitação. No lado das quedas, o destaque ficou com Alimentação e bebidas (-0,65%), que contribuiu com -0,14 p.p. em agosto.
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