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• 2024-10-02 22:29:21

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Portanto, a suspeita pode ser denunciada por apropriação indébita. Isto é, quando alguém recebe um bem por empréstimo ou em confiança, e age como dono do bem, sem consentimento. A pena em caso de condenação vai de 1 a 4 anos de reclusão.

DicasO processo de distrato, explica Tapai, sempre resulta em prejuízo para o comprador. As incorporadoras normalmente devolvem apenas 50% do valor pago. “Como as intermediárias deveriam, em tese, equivaler a entrada do imóvel, o consumidor deveria reaver de 70% a 75% do valor”, diz. Para receber esses percentuais, o consumidor precisa entrar na Justiça.

— Préfet de l'Hérault 🇫🇷 (@Prefet34) September 25, 2022

Às 14h15, o principal índice da B3 tinha alta de 0,34% aos 108.740 pontos.

Se houver segundo turno, a medida vale também para o dia 30 de outubro. Vale destacar que, já houve Lei Seca nacional no país no dia das eleições, mas atualmente, a decisão fica a cargo da Justiça Eleitoral de cada estado. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) podem publicar portarias determinando a restrição até o dia da véspera da eleição.

Foto: REUTERS, Thierry RogeO Índice de Gerente de Compras (PMI, na sigla em inglês) composto da zona do euro recuou para 48,2 em setembro, ante 48,9 no mês de agosto, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (23).

“Com um mandado de busca e apreensão encaminhados para essa delegacia, a equipe conseguiu recuperar boa parte dos valores, mas não a totalidade, conforme descrito pela vítima no BO”, afirmou à TV local de Macapá a delegada Andreza Monteiro, da 6ª DP.

Bolsas da ÁsiaO mercado acionário da Ásia encerrou em baixa nesta sexta-feira (23), após novas elevações de juros nos Estados Unidos e em várias partes da Europa para controlar a inflação persistente reforçarem temores sobre uma possível recessão global.

O especialista relembrou sobre o jantar de Lula com empresários, que aconteceu ontem, e que ao ser aplaudido de pé, o ex-presidente acenou para Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Além disso, Lula disse que Campos Neto é competente e razoável para diálogo, por isso, na avaliação de Caetano, a maior parte dos movimentos em fortalecimento da candidatura vieram, evidentemente, de Lula.

Bem mais atrás, abaixo dos 10%, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), a senadora Simone Tebet (MDB) e os demais candidatos.

Em um evento recente, Campos Neto afirmou que a instituição não pensa, neste momento, em baixar juros. Ele afirmou ainda que a batalha contra a inflação “não está ganha”.