lei 13467/2017 comentada

lei 13467/2017 comentada

• uyhQBDCd1c
• 2024-09-21 21:41:50

lei 13467/2017 comentada

ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.

https://vimeo.com/event/845002O Ibovespa abriu o pregão em queda em um movimento alinhado às perdas exibidas pelos índices das bolsas norte-americanas no pré-mercado. O recuo nas ações de Petrobras e dos bancos prejudica a bolsa local, que segue mostrando dificuldades em aproximar-se da faixa dos 130 mil pontos. Há pouco, às 11h30, o Ibovespa caiu 0,56%, aos 126.881 pontos.

Veja mais:

Os custos unitários com combustível (CASK comb.) deverão aumentar aproximadamente 54% na comparação trimestral, principalmente devido ao aumento no preço médio do QAV em 82%, parcialmente compensado pela maior eficiência no consumo de combustível das aeronaves MAX e pela apreciação do Real vs. Dólar americano.

O Claro Box TV chegou a 122 mil assinantes no segundo trimestre, o que companhia afirma ser quase 3,5 vezes maior do que nos primeiros três meses do ano. 

Veja também:

https://vimeo.com/event/845002O Brasil está próximo de enfrentar um blecaute ainda em 2021. É o que indica cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE Advisory) com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O apagão deve acontecer se a MLT (Média de Longo Termo) de chuva ficar abaixo dos 61,5% no ano. A média do 1º semestre fechou em 66%. Nota do ONS mostra que o percentual pode cair para 62%.

Guedes afirmou que a reforma tributária tem diretrizes muito claras e que o governo vai arrecadar mais sobre dividendos pagos aos investidores, ao mesmo tempo em que reduzirá os impostos para os trabalhadores assalariados.

Foto: Marcos Corrêa/PRO ministro da economia, Paulo Guedes, participou de uma live, feita pelo Valor Econômico, nesta quarta-feira (14) com o Diretor-Adjunto de redação do jornal, Cristiano Romero. Nas duas horas de conversa, o economista falou sobre os temas mais atuais do momento na pauta econômica.

A nova lei do saneamento barrou a renovação dos contratos firmados entre estatais e prefeituras que não tenham licitação. No entanto, existe uma exceção no caso de privatização, e, portanto, a Corsan está liberada para renovar todos os acordos.

Em maio, o menor nível de restrições a atividades beneficiou o setor. Mas, segundo analistas, a recuperação mais consistente dos negócios ainda depende do avanço davacinação contra a Covid-19. A imunização é considerada peça necessária parapermitir a volta segura de atividadese elevar a confiança de consumidores.

Veja mais:

A Copasa informou que protocolou recurso administrativo junto à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) contra o resultado final da 2ª Revisão Tarifária da companhia, divulgado no dia 29, que concedeu reajuste negativo médio de 1,52%, com incidência a partir de 1º de agosto.

Conforme o IBGE, o volume de serviços acumulou baixa 2,2% em 12 meses até maio. Nos primeiros cinco meses de 2021, houve elevação de 7,3%.