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Entendendo as Famílias Conviventes no Bolsa FamíliaFamílias conviventes: como devem receber o Bolsa Família?Para ser considerado elegível para o Bolsa Família, o grupo familiar precisa estar numa situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00, ou em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Sendo assim, surge a questão: como é apurada a renda nas famílias conviventes?
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a intenção do governo de estabelecer o salário mínimo em R$ 1.421 para o ano de 2024. A proposta, caso aprovada, entrará em vigor no próximo ano e representa um aumento de R$ 101 sobre o valor atual.
Como os clientes PJ do C6 Bank podem usar essa nova funcionalidade?Novo Serviço do C6 Bank para clientes PJ; entenda a novidadeO processo para usar a funcionalidade é simples e pode ser feito tanto no web banking quanto no aplicativo do banco. No entanto, é importante notar que o limite de pagamentos por documento varia de acordo com a forma como o cliente acessa o banco. Se acessar pelo web banking, a empresa pode fazer até 100 pagamentos de uma só vez. Por outro lado, se o acesso é pelo aplicativo, o número máximo é de 20.
Em um contexto de crescente preocupação com a segurança de dados pessoais, a iniciativa visa a proteção e o devido ressarcimento dos cidadãos cujos dados foram comprometidos. O valor estipulado pela Justiça Federal para cada indivíduo afetado é de R$ 15 mil, embora o pagamento ainda não esteja confirmado, pois a decisão é passível de recurso.
Recentemente, a cidade de Alagoinhas, na Bahia, recebeu a visita da CGU. Nesse contexto, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, esclareceu: “Trata-se de um esforço de avaliação dos procedimentos definidos pelo MDS, específicos para o acompanhamento das famílias unipessoais registradas no CadÚnico”.
Haverá Suspensão do Consignado do INSS?A eventual suspensão do consignado do INSS tem sido aventada, aumentando a tensão entre as instituições financeiras e o Governo Federal. O histórico mostra que em situações passadas, quando as taxas ficaram abaixo do praticado, houve suspensão dos consignados. Portanto, as discussões que buscam encontrar um ponto de equilíbrio entre a viabilidade econômica do setor bancário e os interesses dos beneficiários precisam ser levadas adiante.
Quem tem direito de receber o PIS?Para fazer jus ao PIS, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado de maneira remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e tenha recebido até dois salários mínimos nesse período. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quais são os critérios para se inscrever no Cadastro Único Digital?Para se inscrever no Cadastro Único Digital, a família deve cumprir com alguns critérios financeiros. O rendimento mensal por pessoa da família não pode ultrapassar meio salário mínimo, ou seja, R$ 660,00. A renda total familiar também não pode ultrapassar três salários mínimos, totalizando R$ 3.960,00.
Até o momento, este foi o desdobramento que observamos no mercado. Penso que ainda é cedo para avaliar, e precisamos acompanhar para ver até onde essa questão pode escalar e influenciar os preços dos ativos. A conclusão mais concreta é que, para os mercados, o evento introduz um componente adicional de volatilidade e incerteza.
De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.
Para aqueles com um histórico regular de recebimento de benefícios, as datas são de acordo com o modelo padrão de pagamento estabelecido pelo INSS.
Em suma, para conseguir realizar as negociações, os clientes deverão estar no nível 2 do cadastro no aplicativo do Magalu: ou seja, precisam confirmar os dados de identificação facial (selfie), validação do documento (foto), endereço atualizado, profissão, CPF e renda.
A Política de Preços da Gasolina da PetrobrasPetrobras (PETR4): Novos preços da gasolina e do diesel chegam aos postos neste final de semanaDando uma olhada no balanço anual, percebemos que a variação acumulada nos preços dos produtos da Petrobras apresenta uma queda. Isto se deve ao fato de que a estatal abandonou a política de paridade internacional de preços do petróleo e combustíveis derivados. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, essa mudança permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel, além de amenizar os efeitos da volatilidade e do recente aumento dos preços externos.
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