lei trabalhista contrato intermitente

lei trabalhista contrato intermitente

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• 2024-07-10 02:59:57

lei trabalhista contrato intermitente

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O processo de desestatização proposto consiste na venda das ações da companhia nos mercados primário e secundário da B3 por meio de oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).

Como parte da proposta aprovada, o governo do RS ficará também autorizado a ceder até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital total) aos municípios atendidos pela Corsan que venham a assinar aditivo contratual, em até 90 dias após a entrada em vigência da Lei, prevendo a extensão do prazo contratual até 2062, e a inclusão ou adequação das metas de qualidade, de eficiência e de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento.

“A gente já está vendo problemas até em auto peças, na parte de automóveis, eletrodomésticos subindo bastante. Como eles são muito intensivos em energia, com o preço subindo, eles podem ser afetados sim negativamente”, analisou Placido à BM&C News.

Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar pessoas físicas ou jurídicas. A previsão é que o valor a ser pago passe de R$ 54,7 bilhões, em 2021, para R$ 89,1 bilhões em 2022.

No início do mês, o governo chegou a enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer critérios, limites e parcelamento de pagamento de precatórios e condicionou o aumento do valor do programa social à aprovação da PEC. Assim, seria possível criar o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família.

O intuito da movimentação é que seja gerado valor para o acionista.

Ainda assim, sem carteira assinada, eram 10,023 milhões de trabalhadores no segundo trimestre, um aumento de 3,4% sobre o primeiro.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) classificou a PEC de “calote do calote”. “Eu gostaria de somar e corrigir um pouquinho, de que essa PEC não é a PEC do calote, é a PEC do calote do calote, porque o precatório já é um calote, na medida em que não pagou, é um papel. Então agora nós estamos infringindo não só a segurança jurídica, mas o pacto entre as partes”, lamentou.

Na sequência, fundos de investimento ligados ao empresário Nelson Tanure compraram cerca de 26% da empresa.

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A taxa de desemprego recuou graças a um crescimento na ocupação: em apenas um trimestre, 2,141 milhões de pessoas conseguiram um trabalho, embora mais de 75% delas na informalidade.