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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
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O pagamento será feito com recursos que a Argentina recebeu do programa de Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês) do FMI distribuídos em agosto para ajudar membros da instituição global a combater as consequências econômicas da pandemia do coronavírus. Os SDRs representam ativos em moeda estrangeira.
A empresa se tornou alvo da CPI após médicos denunciarem que a rede se tornou uma espécie de “laboratório” para testar a eficácia da hidroxicloroquina no tratamento da covid, tese defendida pelo governo federal. Um dossiê elaborado por ex-funcionário da Prevent Senior, entregue à CPI, apontou inclusive atestados de óbitos fraudados de forma a omitir mortes pela doença.
A companhia tem cinco unidades industriais, com fábricas de calçados e de PVC para consumo próprio. A empresa tem capacidade para produzir 250 milhões de pares por ano e vende os produtos por meio de representantes comerciais, distribuidores, exportações diretas e através da subsidiária da Grendene nos Estados Unidos. Com isso, atinge 45 mil pontos de venda fora do país e 65 mil no mercado brasileiro. A Grendene está listada na bolsa desde 2004.
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilA Comissão Especial da reforma administrativa iniciou a votação do texto principal da proposta, sob protestos da oposição, que argumenta não ter tido tempo hábil para avaliar o relatório protocolado na manhã desta quinta-feira (23) pelo relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).
Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.
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Ibovespa opera em alta, seguindo recuperação internacionalDestaques da Bolsa: Ação da Méliuz tem forte alta; Petrobras avança com petróleoA mineradora Vale desistiu de todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade, disse a empresa em nota.
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