petição ao delegado da receita federal

petição ao delegado da receita federal

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• 2024-07-14 18:20:59

petição ao delegado da receita federal

Se a pluralidade dos conselheiros do Cade, considerarem que a notificação era obrigatória e que houve sigilo ao órgão que fiscaliza a concorrência, podem ser aplicadas multas de R$ 60 mil a R$ 60 milhões. Além disso, o órgão também pode decidir pela nulidade da operação.

A agência confirmou os cálculos, mas aconselhou que Fosh dissolvesse a empresa, pois a companhia poderia ser processada por atividade fraudulenta, já que ele estaria burlando regras do mercado.

No entanto, o beneficiário que recebe o auxílio-doença não poderá exercer nenhum tipo de atividade remunerada, caso contrário o benefício é cancelado.

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Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça contra o órgão previdenciário irão receber ainda este mês, uma quantia de R$ 1,2 bilhão em RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

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“Não conseguimos nem privatizar os Correios e nem fazer a capitalização da Eletrobras”, afirmou o economista, complementando que não denomina como privatização e sim capitalização, porque o governo vai continuar comandando, só não terá os 50% do capital.

Já nesta manhã, saiu o Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) e mostrou que subiu 1,49% em maio, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando o índice registrou taxa de 0,87%, de acordo com informações da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com Reuters

“Não conseguimos nem privatizar os Correios e nem fazer a capitalização da Eletrobras”, afirmou o economista, complementando que não denomina como privatização e sim capitalização, porque o governo vai continuar comandando, só não terá os 50% do capital.

É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em31 de dezembrode 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.

Para quem não tem conta na Poupança Digital, a abertura poderá ser feita diretamente pelo aplicativo Caixa Tem na opção “Atualize se cadastro” de maneira gratuita.

A inflação diminuiu para 17,51% em 20 de maio de 17,69% uma semana antes, em meio a um declínio na atividade de consumo, disse o Ministério da Economia, mas ronda seu ponto mais alto desde o início de 2002.