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• 2024-08-28 20:22:40

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PEC dos Precatórios deixa orçamento da Saúde com ‘falta’ de R$ 6,1 bi em 2022

Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.

A diretora da Cisa, Jen Easterly, acrescentou no sábado: “Para ser claro, essa vulnerabilidade representa um risco grave. Só minimizaremos os impactos potenciais por meio de esforços colaborativos entre o governo e o setor privado”.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança do voto de Toffoli. O restante do plenário deve seguir os dois ministros. O julgamento, que tem repercussão geral e analisa um caso em Santa Catarina, foi retomado nesta sexta-feira, 10, no plenário virtual do Supremo, e vai até dia 17.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, diz em nota.

A Ômicron está rodeada de incertezas consideráveis. Detectada pela primeira vez no mês passado na África do Sul e em Hong Kong, ela tem mutações que podem levar a uma maior transmissibilidade e a mais casos de Covid-19, disse a OMS em um resumo técnico emitido no domingo.

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Ataques passados

A inflação medida pelo IPCA deve ficar em 5,02% em 2022, mesma taxa da edição da semana passada da sondagem.

Os preços dos alimentos e outros bens estão subindo no ritmo mais rápido desde 1982, de acordo com dados divulgados pelo Departamento do Trabalho dos EUA na semana passada, o que apresenta desafios políticos para o governo do presidenteJoe Bidene consolida as expectativas de que oFedaumentará os juros no próximo ano.

O projeto a ser votado abre crédito de 300 milhões de reais, montante calculado pelo Executivo para dar andamento ao programa. A exposição de motivos que acompanha a proposição ressalta que a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício não será afetada, já que haverá apenas o remanejamento entre despesas primárias. Também expõe que o crédito está em consonância com a regra de ouro.

O uso de painéis fotovoltaicos instalados em empreendimentos comerciais ou residenciais, conhecidos como geração distribuída (GD), é outro fator que reduz o consumo do mercado regulado, uma vez que esses autoprodutores deixam de demandar parte de sua necessidade energética da rede.