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• 2024-08-15 11:59:47

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No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

“Há evidências de que nossas respostas políticas foram efetivas, porque preservamos um terço dos empregos formais com nossos programas de preservação de empregos”, disse Guedes.

“O ambiente adequado para alterar o ICMS é a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Na reforma é possível alterar as finanças de Estados e Municípios sem prejudicar os financiamentos dos serviços estaduais e municipais”, acrescentou o Comsefaz.

Outro ponto importante destacado pela gestora são as questões dos Estados Unidos, principalmente no âmbito político. O teto de dívidas foi resolvido momentaneamente até dezembro, mas o pacote fiscal do presidente Joe Biden divide o Partida Democrata. “Embora a história mostre que essas questões tendem a ser resolvidas na última hora, existe o risco de que esse ruído force as agências de classificação de risco a agir”, disse.

Os preços do carvão, gás e eletricidade também subiram para níveis recordes nas últimas semanas, impulsionados pela escassez generalizada de energia na Ásia, Europa e Estados Unidos.

O relatório mostra que o acumulado da dívida externa de países de baixa e média renda aumentou 5,3% em 2020, para 8,7 trilhões de dólares, afetando Estados em todas as regiões.

Guedes disse ser favorável à privatização de todas as estatais, mas que, no caso da Petrobras, uma alternativa pode ser levar a empresa ao Novo Mercado, segmento com níveis mais exigentes de governança em que as empresas só podem emitir ações ordinárias (com direito a voto).

13/07/2021REUTERS/Adriano MachadoO presidente Jair Bolsonaro está passando o feriado de Nossa Senhora Aparecida no Guarujá, litoral paulista e, hoje pela manhã, deixou o Hotel de Trânsito, por volta das 10h, e foi de moto até a praia da Enseada, onde encontrou apoiadores, visitou um quiosque e posou para fotos. Apesar de estar de capacete sem viseira, ele não usava máscara, acessório obrigatório em todo o Estado, para o combate da pandemia do coronavírus e, mais uma vez, promoveu aglomeração, o que também não é recomendado pelas autoridades sanitárias. Depois de visitar o quiosque, na praia, no canto o Tortuga, ele subiu o morro da Península, permaneceu por 10 minutos em um restaurante local e saiu pilotando a moto.

O acordo, que deve ser cumulativo para os lucros ajustados após o primeiro ano, deve ser fechado no segundo trimestre de 2022.

Dessa forma, as distribuidoras estão tendo custos mais elevados no pagamento de térmicas e só receberiam um retorno no reajuste tarifário do ano que vem.

Um projeto pode ser inserido na pauta mas não quer dizer que será obrigatoriamente votado.