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• 2024-07-19 23:59:02

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O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.

George não falou especificamente sobre o plano de gastos de 1,9 trilhão de dólares que o governo Biden quer aprovar no Congresso, mas em comentários a um simpósio imobiliário ela destacou como os programas do governo no ano passado mantiveram a economia viva durante os primeiros meses da pandemia.

No entanto, um sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) permite ao cidadão precaver-se contra fraudes ao consultar a situação financeira.

Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.

A votação só foi possível após um acordo proposto pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que visa recompor parte do orçamento para investimentos em Saúde, Educação e para o IBGE, permitindo a realização do Censo Demográfico.

Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

“Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Em razão do panorama global, abrimos o leque de opções para oferecer aos governos mais uma forma de contribuir no controle da pandemia no país e no mundo”, disse Covas. Segundo ele, a parceria com a Sinovac será mantida e não haverá nenhuma alteração no cronograma dos insumos vindos da China.

Guedes mencionou também a aprovação, pelo Congresso, do projeto que deu autonomia do Banco Central (BC) mesmo em um momento de aumento de preços. “Estamos de volta à trajetória de reformas, aprovamos a independência do BC”, afirmou. Sobre a inflação, o ministro disse que o governo não vai deixar que uma crise temporária se torne permanente.

(Fabrício Costa, do Estadão Conteúdo)

A produção da indústria de bens de capital recuou 1,5% em fevereiro ante janeiro. Na comparação com fevereiro de 2020, o indicador avançou 16,1%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgados pelo IBGE. No acumulado em 12 meses, houve redução de 7,3% na produção de bens de capital.