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Também é possível ajuizar uma ação no Juizado Especial Cível. Essa pode ser uma opção mais demorada, mas é recomendado consultar um advogado de confiança para obter o melhor conselho jurídico.

Nessa operação, o governo obteve mil unidades da pistola modelo TS9c, produzida pela Taurus, no valor total de R$ 2.249.560, o equivalente a R$ 2.249 por cada arma. Ao total, a compra também contemplou a aquisição de R$ 1.410.300 em munições calibradas para a pistola, além de parte designada para os fuzis da corporação.

O Ministério do Trabalho segue buscando possíveis melhorias nos benefícios dos trabalhadores brasileiros. Nesta semana, eles encaminharam um novo projeto à Casa Civil visando permitir que os trabalhadores que optaram pelo regime de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenham a oportunidade de sacar o valor total de suas contas.

CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOSOutra informação divulgada pelo MDS diz respeito ao cancelamento do benefício para algumas famílias. Com a integração das informações do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foi descoberto que 297,4 mil famílias beneficiárias não atendiam aos requisitos de renda necessários para o recebimento do benefício. Como resultado, essas famílias tiveram seus benefícios cancelados em outubro de 2023.

Agenda do dia (18/10/2023):03:00 – Reino Unido: IPC06:00 – EUR: IPC Zona do Euro09:00 – Brasil: Vendas no Varejo”09:30 – EUA: Licenças de Construção09:30 – EUA: Construção de Novas Casas11:30 – EUAEstoques de Petróleo Bruto14:30 – Brasil: Fluxo Cambial Estrangeiro15:00 – EUA: Livro Bege20:50 – Japão: Balança Comercial AjustadaDentro das paredes da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4769/2012, que poderá impactar a vida de muitos trabalhadores brasileiros, encontra-se em análise. A proposta sugere uma reformulação no cálculo da aposentadoria por invalidez e, se aprovada, poderá significar um aumento no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quais os requisitos para o saque emergencial?Para se beneficiar deste recurso, é necessário que o cidadão possua saldo disponível em sua conta do FGTS e que não tenha realizado saques pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. É importante também que o trabalhador providencie uma foto do documento de identidade e um comprovante de residência em seu nome, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade pública. A Caixa estabeleceu o prazo de até cinco dias úteis para a liberação do saque.

Denuncie os Descumprimentos da LegislaçãoSe em seu município as normas de cadastro para famílias conviventes e unipessoais não estão sendo seguidas, você pode recorrer a diversos canais de denúncia, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Neste contexto, é crucial que os trabalhadores verifiquem se seus dados estão corretamente registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – as informações são repassadas pelo empregador e devem estar atualizadas. Além disso, os trabalhadores podem verificar se possuem direito ao saque por meio do site do governo federal, ou pelo portal da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador também oferece esse serviço de atendimento.

O que o Governo disse sobre o 14º salário?O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o 14º salário do INSS. Segundo ele, o orçamento atual não comportaria a implementação deste benefício em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.

Essa parceria tem o objetivo de fornecer uma plataforma abrangente para o registro de estrangeiros no momento de sua entrada no Brasil. A criação do CadÚnico significa uma garantia de que migrantes e refugiados possam ter acesso mais facilitado a programas e serviços sociais.

Quem tem direito ao abono natalino do INSS?Bônus de Natal do INSS: o que você precisa saberSegundo o que foi publicado no DOU, o abono natalino será concedido a determinadas categorias de beneficiários. Inclusive:

Há décadas, o calendário PIS para o próximo ano é divulgado no final do mês de dezembro. No entanto, até agora, os trabalhadores aguardam informações sobre as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022, bem como sobre o valor real do benefício.

Hoje trazemos aos nossos leitores informações fresquinhas sobre o salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.421. Entender melhor essa questão é importante, já que ela afeta grande parte da população brasileira.

Como o “cross border” tem sido utilizado pelas varejistas brasileiras?Black Friday traz disputa de Brasileiras Renner, Magalu e Riachuelo com Chinesas Shein, Shoppe e AliExpress!Realizar vendas cross border tem sido uma das táticas adotadas pelas varejistas nacionais como resposta ao avanço de competidores estrangeiros. Este tipo de venda, que consiste essencialmente na comercialização de produtos para consumidores localizados em países distintos daquele da empresa vendedora, permite uma expansão do leque de ofertas à disposição do consumidor brasileiro, além de abrir novos mercados para as empresas nacionais.

Raizen (RAIZ4): +1,41% | R$ 3,60Ultrapar (UGPA3): +1,32% | R$ 20,00Cogna (COGN3): +1,26% | R$ 2,42BRF (BRFS3): +1,25% | R$ 10,53Vibra Energia (VBBR3): +1,14% | R$ 19,54Maiores baixas

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