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Os preços de combustíveis aceleraram e a alta do Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) disparou a 2,48% em abril, de 1,18% em março, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, chamando a atenção para os níveis elevados de disseminação das pressões inflacionárias.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
Coelho, ex-secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, foi eleito entre os 11 conselheiros definidos, conforme comunicado da Petrobras. A aprovação para o conselho é uma pré-condição para o executivo assumir o comando da empresa.
BR Partners (BRBI11)
A operadora de shoppings centers Aliansce Sonae (ALSO3) apresentou ao Conselho de Administração da brMalls uma nova proposta de combinação de negócios. Essa é a terceira vez que a oferta é enviada.
Na decisão que nega o pedido, a magistrada Maria Cristina de Brito Lima da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirmou que o pedido “fere” o princípio da livre iniciativa, intervenção que é vedada ao Judiciário. “O Estado não pode pretender que a empresa privada, em lugar de buscar o lucro, oriente sua atividade para a consecução dos princípios fins da ordem econômica como um todo, com sacrifício da livre iniciativa. Assim a ocorrer, haveria dirigismo, que representa, sem devaneios, uma opção por um modelo historicamente superado no País”, escreveu a magistrada na decisão.
Com Reuters
A conclusão da operação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Banco Central.
Confira os destaques desta quarta-feira:
O número ficou acima das estimativas do mercado, que apontavam para 171 mil pedidos. Na semana anterior, o número de pedidos iniciais foi de 167 mil, conforme dados revisados.
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