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• 2024-09-08 22:17:50

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No cenário político, continuam as discussões de importantes pautas econômicas, como a PEC dos precatórios. Ocorre uma reunião entre o presidente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para encontrar uma solução.

“Sua iniciativa vai beneficiar cerca de 500 mil consumidores, gerar 1.400 empregos diretos e 4.000 indiretos durante as obras, além de outros 45 postos diretos e 150 indiretos permanentes na fase de operação”, disse a empresa no comunicado.

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A regra geral que disciplina o pagamento anual de precatórios resgata o conceito que havia sido sugerido na chamada solução CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de impor um limite para o crescimento anual dos precatórios pela mesma regra do teto de gastos –correção pela inflação nos 12 meses até junho do ano anterior.

Minério de ferro no porto de Dalian21/09/2018REUTERS/Muyu XuAs exportações de minério de ferro do Brasil desaceleraram em setembro e registraram média diária de 1,346 milhão de toneladas no acumulado do mês até a terceira semana, contra 1,714 milhão de toneladas na primeira semana, apontaram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira.

A companhia esclarece que esta aquisição não será submetida à aprovação dos seus acionistas, tampouco ensejará direito de recesso, tendo em vista que foi realizada por meio de sua subsidiária, de capital fechado; e o preço pago não ultrapassar uma vez e meia o maior dos três valores previstos no artigo 256, II da Lei no 6.404/76.

Um plano do governo brasileiro previu no ano passado a construção de até 10 gigawatts em novas usinas nucleares até 2050.

“Esse saldo pode ser objeto de uma série de situações jurídicas, de negócios jurídicos, que possam dar solução aos precatórios, como a liquidação desses precatórios a partir da utilização do crédito em outorgas onerosas, ou na aquisição de ativos, ou na liquidação de dívidas inscritas em dívidas ativas de ordem tributária”, afirmou Pacheco.

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Encontro

Essa venda marca um ponto de viragem para a Shell, que fez um grande esforço para conseguir desenvolver o campo de 225.000 acres. A empresa comprou a área da Chesapeake Energy nove anos atrás, conseguindo a expansão de sua produção para cerca de 200.000 barris por dia.

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Ela contrasta com a proposta inicial da equipe econômica de propor o parcelamento em até 10 vezes dos precatórios de maior valor. O novo modelo abre um espaço no Orçamento, sob a regra do teto, maior –serão quase 50 bilhões de reais, frente a 33,5 bilhões de reais na proposta original do governo.