artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-23 07:20:50

artigo 50 da lei de contravenções penais

Motta é o relator da PEC dos precatórios, enviada originalmente pelo governo para limitar o pagamento de dívidas judiciais e abrir espaço para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, com pagamento médio de R$ 300.

Depois de chegar a cair até 0,6%, o índice pan-europeu STOXX 600 fechou em queda de 0,1%, a 469,71 pontos.

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Foto: REUTERS/Dado RuvicA vacina daPfizer/BioNTech apresentou 90,7% de eficácia contra o coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos, informou a farmacêutica norte-americana nesta sexta-feira.

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Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego recuaram em 6 mil para 290 mil em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 16 de outubro, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira. Esse foi o patamar mais baixo desde meados de março de 2020, quando o país estava no estágio inicial da pandemia de Covid-19, e também a segunda semana seguida em que os pedidos permaneceram abaixo de 300 mil, à medida que empregadores seguravam os trabalhadores diante da aguda escassez de mão de obra.

O índice Nasdaq abriu em baixa nesta sexta-feira, depois que a fabricante de chips Intel alertou para margens de lucro mais baixas, enquanto a Snap Inc liderava as perdas entre as empresas de mídia social após sinalizar impacto em sua publicidade digital devido a mudanças de privacidade da Apple.

Depois de chegar a cair até 0,6%, o índice pan-europeu STOXX 600 fechou em queda de 0,1%, a 469,71 pontos.

A Petrobras informou nesta sexta-feira que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda integral de sua participação de 100% no Campo de Catuá, pertencente ao Bloco Exploratório BC-60, na Bacia de Campos, Espírito Santo.

As revisões tarifárias estão previstas nos contratos de concessão e têm por objetivo alcançar o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel, segundo a reguladora.

A ideia é adotar a correção da inflação de janeiro a dezembro. Só essa mudança proporcionaria uma folga extra de R$ 40 bilhões, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.