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• 2024-08-24 21:22:21

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A maior parte –3.490.513 contribuintes –informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

“A ABPA lembra que, como situação de fundo de quintal, o foco identificado não gera qualquer alteração no status do Brasil como livre da enfermidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), já que a produção comercial segue sem qualquer registro”, diz a nota da associação.

Galípolo listou uma série de medidas adotadas pelo ministério, como a elaboração do novo arcabouço fiscal e soluções para redução do déficit primário, e disse que estas gerariam melhoria significativa do ambiente econômico e afastariam teses como a de que “o povo não cabe no Orçamento” da União e de que não cabe a um economista “impor o que ele entende ser o destino econômico” do país, sem considerar a “vontade democrática” dos representantes eleitos.

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Ministro Fernando Haddad na Fiesp – Foto: Rovena Rosa, Agência BrasilFernando Haddad, ministro da Fazenda, informou nesta quinta (29), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu manter as metas de inflação de 2024 e 2025 em 3%, com tolerância para o descumprimento de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A segunda emenda destacada foi a do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que retirava das regras do arcabouço as transferências da União para estados e municípios bancarem o piso nacional da enfermagem. O senador roraimense alegou que se esse piso ficar dentro do arcabouço “as prefeituras e os estados não vão ter condições de corrigir os salários”.

“Esse é o primeiro foco detectado em aves domésticas em criação de subsistência desde a entrada do vírus no Brasil, no dia 15 de maio. É importante ressaltar que a ocorrência do foco confirmado em aves de subsistência não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. O consumo e a exportação de produtos avícolas permanecem seguros”, informou, em nota, o ministério.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

A refinaria conta com capacidade de processamento autorizada de 10,4 mil barris por dia, um dos principais players na produção de asfalto. Além disso, é a única unidade de refino de lubrificantes naftênicos no país.

No Brasil, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, apresentou a nova versão da reforma tributária. O texto prevê a fusão de 5 impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) para o IVA dual, além de um período de transição do sistema tributário atual para o novo de 8 a 50 anos.

Com isso, a variação anual do PCE ficou em 3,8% em maio, de 4,3% registrado no mês anterior.

Dos oito grupos de despesa, dois apresentaram deflação e contribuíram para a taxa negativa do IPC-S, alimentação (0,36%) e transportes (1,14%).

O resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 45,014 bilhões em maio, ante déficit de R$ 39,318 bilhões no quinto mês de 2022, segundo divulgação do Tesouro Nacional. Em termos reais, a receita líquida apresentou um aumento de R$ 18,1 bilhões (+14,3%), enquanto a despesa total registrou um aumento de R$ 22,2 bilhões (+13,3%), quando comparadas a maio de 2022.