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• 2024-08-08 21:12:14

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A Ryanair, a maior companhia aérea de baixo custo da Europa, entrou com 16 ações judiciais contra a Comissão Europeia por permitir a concessão de auxílio estatal a companhias aéreas individuais, como Lufthansa, KLM, Austrian Airlines e TAP, bem como a regimes nacionais que beneficiam principalmente as empresas.

Ano difícil

Com três meses de atraso, o Senado Federal aprovou, em sessão do Congresso Nacional, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A matéria prevê cortes na Previdência e no Censo e destina um quinto do orçamento da União ao Ministério da Defesa. Como mais cedo o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, o texto segue agora para sanção presidência para entrar em vigor.

Para enfrentar a pandemia neste ano, o governo decidiu renovar medidas adotadas no ano passado, disse o ministro. “Com a segunda onda de covid, renovamos o auxílio emergencial para os mais vulneráveis”, afirmou, ressaltando, porém, que ele será mais focado e, por isso, terá custo menor.

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

Segundo levantamento da CNI, desde a década de 1960, os países que aderiram aos códigos da OCDE reduziram barreiras ao movimento de capitais e de serviços. Apesar de o processo não ter sido linear, com avanços e retrocessos, os governos que adotaram as normas da organização caminharam em direção à abertura econômica, ao ingresso de investimentos estrangeiros e à melhoria no ambiente de negócios.

(Com informações de Estadão Conteúdo)

“É errado comprar uma camiseta branca por R$ 5 mil? Não. Mas você não preferiria gastar isso em um vestido de noiva? Essa é a comparação de taxas que o investidor deve fazer”, afirma Carolina Oliveira, especialista de fundos de investimentos da Spiti.

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

Houve a manutenção da projeção para a balança comercial em 2021 na pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, em superávit comercial de US$ 55,00 bilhões. Um mês atrás, a previsão era a mesma. Para 2022, a estimativa de superávit foi de US$ 50,50 bilhões para US$ 51,00 bilhões. Há um mês, estava em US$ 50,00 bilhões.

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

Ações

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Centrale R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).