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• 2024-10-02 19:41:05

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Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

A canetada do atual presidente revoga o Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que facilitou o acesso a armamentos. Na prática, a situação suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito, dentre outras medidas.

PIB do 3T22De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2022, o produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.

Após a repercussão, Malpass declarou que não era um “negacionista” e afirmou que as emissões de combustíveis fósseis estão “claramente” contribuindo para o aquecimento global.

O comitê, entretanto, elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor.

Segundo o ministro, o governo também vem fazendo a “lição de casa” para cortar gastos. “Estamos fazendo ao lição de casa, estamos melhorando a questão da receita nos dois lados: do contribuinte, que vai ser mais bem tratado; das pendências, que vão ter uma equação; e também na despesa”, afirmou.

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.

É possível coletar informações sensíveis de outros países, caso haja um sobrevoo em territórios deles, independentemente de ter sido intencional ou não? Claro que sim, também, basta haver equipamentos acoplados que possam processar tais informações. Além disso, não necessariamente as informações sensíveis se limitam a dados sobre armamentos em solo e a infraestrutura existente, mas também os dados sobre procedimentos, comportamentos dos sistemas de defesa, sobre as respostas que são oferecidas no caso de invasão do espaço aéreo, como elas são elaboradas, a comando de quem elas estão, o tipo de aeronave que será usada, o tempo de resposta, dentre muitas outras ações para auxiliar em planejamento estratégico de alguém que quer saber como o outro atua. E aqui é necessário fazer uma ressalva: os EUA foram muito curiosos, mandaram um F-22, um dos caças mais avançados e mortais do mundo, senão o mais avançado, para derrubar um… balão! Já pensou se errassem o tiro?!

A Vivo anunciou ainda que vai pedir autorização à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reduzir seu capital em até R$ 5 bilhões, operação que poderá acontecer mediante restituição de recursos dos acionistas da companhia.

Na receita líquida do segmento móvel totalizou R$ 8,89 bilhões no quarto trimestre, um aumento de 13% no ano.

O fundador da MELVER destaca ainda que a quantidade de investidores aumentou substancialmente nos últimos anos, mas o crescimento de profissionais qualificados para atendê-los foi muito pequeno. “As corretoras passaram a correr atrás dos gerentes de bancos para compor os seus times. Além disso, ficaram disputando entre si pelos assessores já existentes, em uma estratégia de ‘rouba monte’. Não houve a preocupação com a formação, do zero, de mão de obra”, diz.