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A agenda da manhã previa, às 11h, um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
MP da Eletrobras deverá ser sancionada em breve, diz ministroGuedes diz esperar leilões bastante concorridos para Correios e EletrobrasO presidente também vetou o trecho que proíbe a extinção, a incorporação, a fusão ou a mudança de domicílio estadual, por 10 anos, das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF), e CGT Eletrosul (SC). Segundo Bolsonaro, a medida “limita a gestão das subsidiárias pela nova empresa e retira a flexibilidade da futura Eletrobras”.
Por aqui, ações de setores específicos reagem a ajustes importantes esperados na reforma tributária. Hoje, o relator do projeto de reforma do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), apresenta parecer em reunião com líderes. No mercado doméstico, as ações que mais pesam no índice são do setor bancário e da Petrobras.
Essa decisão ocorreu, conforme apurou oEstadão, para os controladores reterem participação neste momento e terem uma margem futura para eventual aquisição que demande troca de ações – movimento que provoca diluição acionária. Apesar disso, não há uma operação em vista, disse uma fonte. Neste ano, a companhia já comprou a rede de academias Just Fit.
A repactuação tem previsão para ser realizada em até três meses, para que a formatação da oferta consiga ser concluída até novembro. Como um incentivo à adesão dos municípios, foi concluído que aquelas prefeituras que fizeram a renovação dentro de 90 dias poderão receber uma fatia acionária na Companhia Riograndense de Saneamento.
ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.
Apesar da situação, o ministro afasta a possibilidade de um racionamento e apagão. No mês passado, o governo editou uma Medida Provisória para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que tem o poder de determinar, por exemplo, mudanças nas vazões de reservatórios e hidrelétricas. Outras medidas também devem ser adotadas, como um plano de redução voluntária no consumo de energia das indústrias.
“Com isso, estamos aumentando a geração de energia no Brasil e de forma muito mais sustentável”, afirma Faccio, em entrevista ao Estadão. Hoje, a varejista já consome energia de fazendas solares e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
SupersaláriosAlém de propor o corte de incentivos fiscais de 20 mil empresas, o relator do projeto que altera o Imposto de Renda (IR), Celso Sabino (PSDB-PA), vai contar com a economia com o fim dos supersalários na administração pública. O projeto, que regulamenta o teto do funcionalismo público retirando os chamados “penduricalhos”, dever ser votado pela Câmara essa semana. Esses penduricalhos, como auxílios e outros bônus, ficam fora do cálculo do teto remuneratório, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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“A empresa permanece confiante em seu plano de reestruturação para se manter competitiva, enfrentar os desafios do momento e construir um futuro sustentável”, afirmou a fabricante em comunicado.
Ontem (14), o Ibovespa teve uma forte alta no começo desta manhã e arrefeceu durante o dia, mas fechou em leve alta. As atenções ficaram voltadas em Wall Street, com as declarações do presidente do Federal Reserve (Fed). Ele afirmou que os Estados Unidos que os dados da inflação foram mais altos que o esperado, mas que são consistentes como vinham comentando.
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