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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.
Recentemente, um grupo de acionistas petroleiros da Petrobras chamado Anapetro enviou uma carta à empresa pedindo que não participe da 17ª Rodada, “dada a fragilidade ambiental e jurídica” de áreas em oferta.
O país alocou 200 bilhões de iuanes (31,01 bilhões de dólares) em títulos especiais do governo local em 2020 para ajudar a solucionar os riscos de pequenos bancos, disseram autoridades do Ministério das Finanças da China.
Foto: PixabayO presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta sexta-feira que seu país não importa mais soja que seja fruto do desmatamento, “sobretudo na Amazônia”. A declaração foi dada durante discurso no evento World Conservation Congress, em Marselha.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou a sua política de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Confira os destaques desta segunda-feira:
O Ministério da Agricultura confirmou neste sábado a ocorrência no Brasil de dois casos atípicos da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”, o que desencadeou a suspensão temporária de exportações de carne bovina para a China a partir desta data, disse a pasta em comunicado.
O programa foi criado conjuntamente em 2011 pela Abiove e pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) do Mato Grosso. Em 10 anos, já treinou mais de 8 mil produtores de soja em 3.200 fazendas.
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Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.
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A peça vai destacar o peso do imposto estadual, o ICMS, na formação do preço final da gasolina.
Confira outros destaques desta sexta:Muito da questão fiscal é ruído, diz secretário especial de Tesouro e Orçamento
Combustível mais consumido do Brasil, o óleo diesel anulou a perda que havia sido registrada na semana passada e também avançou 0,41% na atual, alcançando média de 4,627 reais por litro.
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