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• 2024-09-28 00:39:01

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Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.

O ministro da Fazenda disse que o quadro das verbas federais piorou ainda mais com as alocações de recursos na reta final do governo Bolsonaro, autorizadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “O começo vai ser duro. Não sei se as pessoas se deram conta da herança que o senhor está recebendo”, revelou Haddad, em referência à conversa que teve com Lula.

Nos dias atuais, a Telesp informa: o barateamento das linhas, o aprimoramento da qualidade e a universalização do acesso do telefone à praticamente toda a população não ocorreu por empresas estatais. 

O papel vital dos Estados UnidosEm segundo lugar, Biden pretendia reafirmar – com o intuito de revalidar sua posição de xerife global – o papel vital dos Estados Unidos como protetor da “democracia”, embora a atuação seja limitada por interesses norte-americanos e não necessariamente daqueles atingidos pelo conflito. Em terceiro lugar, Biden também precisa manter o apoio doméstico para a continuidade da ação na Ucrânia. Há vários políticos nos Estados Unidos que têm expressado sérias dúvidas sobre o envolvimento do país no conflito. 

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Além disso, a receita total de previdência e seguros somou R$ 12,960 bilhões no trimestre. Um crescimento de 8,1% sobre o mesmo período de 2021.

Nesta quinta-feira (16), Musk detém um patrimônio estimado em US$ 203,2 bilhões, de acordo com a Forbes. Sendo assim, este valor representa ganhos de US$ 56,2 bilhões desde o começo de 2023.

OtimismoHaddad também disse que o Brasil tem “pujança” e que a economia do país reage rapidamente, quando estimulada de modo adequado. Nessa linha, o ministro antecipou que o governo federal anunciará diversas ações para facilitar o acesso ao crédito e destravar investimentos.

Primeiro, o que seria estratégico hoje? Muitos diriam que o petróleo é estratégico por ser uma fonte importante de energia e matéria prima, e, portanto, a Petrobras não deveria ser privatizada.

Entre os indicadores desta manhã, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 1,3 ponto em fevereiro, para 84,5 pontos, menor nível desde agosto de 2022 (83,6 pontos), conforme divulgação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Em médias móveis trimestrais, o índice cai pelo terceiro mês consecutivo ao recuar 0,3 ponto, para 86,1 pontos.