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E já no cenário político, o Senado deve votar na próxima semana oprojeto que limita o ICMS. Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto, o fundo de equalização e uso de dividendos da Petrobras para compensação não serão discutidos. O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
A China também expandirá o investimento privado, acelerará a construção de infraestrutura e estimulará a compra de carros e eletrodomésticos para estabilizar os investimentos, de acordo com as medidas.
No entanto, Cunha ponderou que a Petrobras não é uma empresa privada, nem estatal, em que ela pertence a uma corporação. Portanto, o governo detém 28% do capital da Petrobras, e 72% da estatal não pertence ao governo. “O governo tem um controle administrativo, mas não tem o controle do capital da estatal”.
No entanto, o jurista afirmou que, agora, pode sim atingir toda a Lava Jato. Isso porque, aquela mudança que aconteceu na regra do Supremo, em que determina que corrupção política precisa ir para a justiça eleitoral, recordou ele. “Quando modificam essa regra, e aplicam para trás, eles podem anular toda a lava jato se eles quiserem”.
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“A Petrobras tem que ser uma empresa rentável, mas não pode ter o lucro que ela está tendo”, finalizou o ex-presidente da Câmara.
O pacote de estímulo, que foi indicado pelo Conselho de Estado da China em uma reunião de rotina na semana passada, ressalta a mudança de Pequim em direção ao crescimento, depois que as medidas de controle da Covid-19 afetaram a economia e ameaçaram a meta de crescimento de 5,5% de Pequim para o ano.
“Nesse momento, temos uma pesquisa em que o Lula aparece em primeiro lugar. Eu não brigo com pesquisa, eu procuro ver as diferenças entre elas […] É preciso que a gente tenha noção que o processo evolutivo do voto vai de acordo com o início do processo eleitoral, que ainda não começou.”, destacou Cunha.
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Trabalhadores nascidos em novembro poderão a partir desta quarta-feira (8) realizar o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais 3,2 milhões de pessoas terão o montante liberado.
Procurados pela Reuters, os ministérios de Minas e Energia e da Economia não responderam. A Eletrobras informou que não vai comentar.
Em novembro do ano passado, a companhia lançou uma campanha publicitária veiculada em TV, na qual informava sobre a formação de preços ao consumidor final. Nesse sentido, o novo site é mais uma ação da Petrobras para manter a sociedade informada sobre os preços de venda dos seus produtos.
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