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• 2024-07-22 12:55:30

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

“O CID era mudado no sistema para tirar o paciente de isolamento e não no atestado de óbito ou, então, no atestado que ia para a vigilância sanitária, já notificando o paciente que estava, sim, com covid-19”, afirmou Batista Jr. Ele acrescentou que a mudança ocorria após um período de 14 a 21 dias de internação.

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“Em se caracterizando um período úmido na média ou próximo a média, não precisa ser 100%, pode ser 70% da média, teremos água suficiente… mas isso depende de variáveis climáticas que não temos controle”, frisou.

Um mês antes, a companhia já havia feito um movimento para compra de 24,23% no capital da BRF.

OEstadãoteve acesso à certidão de óbito de Regina. No documento, a causa da morte é descrita como “disfunção de múltiplos órgãos, choque distributivo refratário, insuficiência renal crônica agudizada, pneumonia bacteriana, síndrome metabólica, acidente vascular isquêmico prévio”. Não há menção a covid.

O pagamento ocorrerá em 22 de outubro de 2021 e está sujeito à incidência de 15% de imposto de renda na fonte, exceto aos acionistas comprovadamente imunes ou isentos.

O número de startups investidas também deve ser recorde, chegando a cerca de 800, ante 526 no ano passado e 614 em 2019, de acordo com a Atlantico.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que, na safra passada, a produção de soja do Brasil alcançou 135,9 milhões de toneladas.

Clientes da Robinhood têm há tempos pedido para a empresa montar carteiras de criptomoedas, que permitiria a eles participarem mais amplamente de ecossistemas blockchain, como a compra de ativos digitais como tokens não-fungíveis (NFTs) na rede Ethereum.

Ibovespa fecha em alta com arrefecimento do caso Evergrande e nova taxa SelicEvergrande perde apoio de magnata de Hong Kong, em meio à crise de dívidaMais cedo e na noite anterior, deputados da oposição entraram em obstrução na comissão, apresentando questões de ordem para contestar pontos da reforma da PEC de interesse do governo Jair Bolsonaro que tem sido alvo de forte embate. Também tentaram retirá-la de pauta e adiar sua votação.

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Desta forma, adicionou a Vale, “a proteção aos indivíduos, suas culturas e modos de vida, assim como a proteção às terras indígenas tradicionais e o auto-governo indígena, dentro do modelo político dos Estados soberanos, são proteções de direitos humanos”.

UBS BB eleva projeção para Selic a 9,25% em 2022Mercado brasileiro pode ser impactado pela crise na China? Roberto Dumas analisaO Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em alta de 1,53%, cotado a 113.998,00 pontos às 13h30.