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• 2024-09-16 17:40:21

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Anteriormente, em 2021, esse ruído de venda da companhia aconteceu, no entanto, ela negou. Ainda no mesmo ano, o Subway reformulou seu cardápio e investiu em recursos de marketing na tentativa de reconquistar clientes com novos sanduíches, em meio à forte concorrência de Popeyes e Chick-fil-A.

Por fim, a Suno reitera que as diligências realizadas estão associadas a uma ação privada de natureza civil, a qual não é movida pelo Ministério Público, pela polícia ou por outras autoridades públicas.

Se precisar resgatar antes do vencimento, o investidor poderá ter que pagar desde uma taxa fixa, até um percentual de juros do período.

Na agenda norte-americana de hoje, dados de vendas no varejo e produção industrial estão no radar dos investidores, além da confiança das construtoras. No Brasil, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou estabilidade, com leve alta de 0,02% em fevereiro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses.

Para os analistas da XP, o banco reportou um resultado positivo, mesmo após uma provisão de R$ 788 milhões de Americanas. A corretora tem recomendação de compra com preço alvo a R$ 61.

O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira (09), pressionado por rumores de que Campos Neto seria a favor de uma meta mais alta da inflação, assim como sugeriu o presidente Lula. Investidores também repercutem dados de varejo e aguardam a divulgação do balanço do Bradesco após o fechamento do mercado

Você sabia que as principais notícias da BM&C News já estão sendo vinculadas nas telas da Eletromidia por todo Brasil? A BM&C News fechou uma parceria com a Eletromidia para divulgação em seus painéis.

Em primeiro lugar, a Europa, que é o continente mais afetado pela atual guerra e crise, tem visto seu cenário de segurança passar por uma profunda alteração. Da Alemanha, que passou a armar-se, à Suiça que renunciou à neutralidade, além da expropriação de riquezas dos oligarcas russos, Putin conseguiu fazer com que o Velho Continente retrocedesse o relógio do tempo ao final da Segunda Guerra Mundial, reavivando a Guerra Fria, que por décadas fez a humanidade viver com a perspectiva de um confronto nuclear.

Não estou dizendo que o M&A é o comandante que levará todos os barcos à terra segura; cada operação possui um racional estratégico particular, bem como um plano de execução, valuation (avaliação de valor), processo de due diligence (auditoria) e negociação de seus contratos. Além disso, fatores macroeconômicos como custo de oportunidade podem influenciar.

SansõesA forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores.

Como resultado dessa situação, Putin dobrou a aposta e declarou que Moscou suspenderia sua participação no Novo Tratado Start, assinado em 2010 pela Rússia e Estados Unidos, limitando o número de ogivas nucleares de longo alcance possíveis de uso e a limitação do uso de mísseis transportando armas atômicas.

“Os participantes observaram que os dados de inflação recebidos nos últimos três meses mostraram uma redução bem-vinda no ritmo mensal de aumentos de preços, mas enfatizaram que seriam necessárias mais evidências de progresso em uma faixa mais ampla de preços para ter certeza de que a inflação estava em uma trajetória descendente sustentada”, afirmou a ata.