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No caso dos portos, caberá a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborar os editais dos leilões. O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.
Visando o longo prazo, empresas pautadas em tecnologia, podem agregar capacidades únicas para os compradores. Aquelas ainda que possuem uma forte agenda ESG, como é o caso das energias renováveis, estão em alta e acompanham o movimento global e crescente da sociedade em prol da sustentabilidade, da diversidade e do comprometimento com tais práticas.
O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Portugal também é um país burocrático, portanto é preciso ter paciência.
Às 12h, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,85%, cotado a 109.001 pontos.
Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.
É claro que se pode questionar se a perda de soberania nacional não ficaria ameaçada quando empresas estão a serviço do governo de um país que tenha intenções geopolíticas, como a China, por exemplo.
Atualmente, a Livraria Cultura tem apenas duas unidades no país. Uma em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). No entanto, se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser fechadas em breve.
Ebitda sem surpresasO Ebitda reportado do 4T22 foi de R$ 5,234 bilhões, um crescimento de 6,1% frente a 4T21, considerando o consenso de mercado na ordem de R$ 5,22 bilhões.
Nesse sentido, o Terminal de São Sebastião, da Transpetro, subsidiária da Petrobras, tem servido de ponto de apoio para as autoridades. Além disso, o heliponto da empresa está à disposição das equipes de emergência.
A decisão ocorreu em um momento no qual a companhia aposta no metaverso e realizou investimentos massivos nisso. Essa grande aposta custou cerca de US$ 13,7 bilhões em 2022.
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