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• 2024-07-25 09:13:24

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Outrossim, durante o período de vacatio legis, isto é, até junho de 2023, o Banco Central do Brasil deverá estabelecer as condições e prazos para adequação às novas regras, por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

No entanto, para servir como funcionário público, a Constituição estabelece apenas uma exceção: ter participado de uma “insurreição” ou de uma “rebelião” contra os Estados Unidos.

O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,72 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 27,03%. Somados janeiro e fevereiro, o valor chega a R$ 17,66 bilhões, alta real de 44,65%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

No acumulado do ano, o índice registrou uma alta de 0,70%, enquanto avança 8,17% no acumulado de 12 meses. Em março do ano passado, o indicador teve taxa positiva de 0,73%.

A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses. De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

Para2024, apesquisa Focusseguiu com as projeções doIPCA em 4,13%, enquanto manteve o câmbio em R$ 5,30 e ataxa de jurosem 10,00%.

A inflação nos EUA segue elevada e continua bem acima da meta. Na sua última leitura, o CPI (índice de preços ao consumidor, na sigla em inglês) registrou inflação anual 6% em fevereiro, uma variação de 0,4% em relação ao mês anterior.

3. Suporte governamental para o ecossistema de inovaçãoO terceiro fator que torna Israel um terreno fértil para startups é a existência de uma sólida estrutura de apoio para o ecossistema de inovação, incluindo incentivos fiscais, incubadoras, aceleradoras e fundos de Venture Capital. Gostaria de destacar dois modelos de centros de inovação que operam no país.

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

Antes de embarcar no avião para o país, o ex-chefe do Executivo também comentou sobre as eleições do ano passado e as futuras.

Desse modo, a oferta prioritária será destinada aos acionistas da empresa. As ações remanescentes serão ofertadas exclusivamente a investidores profissionais.

No mesmo relatório, a Americanas (AMER3) divulgou seu plano de recuperação judicial, conforme nota enviada à CVM. A companhia iniciou o processo no dia 19 de janeiro, após a descoberta do rombo de R$ 42 bilhões.

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