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• 2024-09-16 17:21:43

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Segundo o teto de gastos, em 2026 o indexador seria revisto, podendo ser maior que a inflação. Até 2020, a correção era feita tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Com a Emenda Constitucional dos Precatórios, promulgada em 2021, o índice passou a considerar a inflação cheia do ano anterior.

A CVM, como órgão regulador do mercado de valores mobiliários brasileiro, por meio de sua função sancionadora, tem o dever de investigar e punir irregularidades, buscando o fiel cumprimento dos dispositivos legais ou regulamentares e a mitigação de ilícitos.

Alem disso, com a operação a companha passará a deter o controle acionário dos ativos e consolidá-los em seu portfólio, adicionando R$ 202 milhões de Ebitda.

Foto: Agência BrasilA Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

Terça-feira (18 de abril)

Lula criticou a hegemonia do dólar norte-americano como referência e defendeu a ampliação do comércio nas próprias moedas pelos integrantes da instituição — e até mesmo uma moeda do grupo Brics.

Confira a agenda de indicadores econômicos da semana entre osdias 10 e 14 de abril:

Com o lançamento no Brasil, Lemon-Dou segue em expansão global em 2023, quando iniciou sua comercialização na América Latina pelo México ainda este ano.

De acordo com Haddad, a discussão não é simples porque a indústria de cartões de crédito tem muitos atores envolvidos: “são muitos interlocutores: bandeira, maquininha, bancos e lojistas”.

Em suma, o marco, que foi sancionado em 2020, previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser realizadas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores público e privado.

Infelizmente, criou-se na mente brasileira a ideia de que o Brasil seria o país do futuro baseado em seus recursos naturais. Mas, infelizmente, esse futuro jamais se concretiza. E isto não ocorre porque inexistem lideranças que ofereçam uma perspectiva de longo prazo. O imediatismo político representado pelo relógio eleitoral é o maior triturador de estadistas que existe. Aliado à questão da mídia social, é praticamente impossível que governantes planejem medidas com alcance de longo prazo. Ademais, a alternância de poder – um dos elementos essenciais da democracia ocidental – também gera perdas porque, muitas vezes, os grupos que sucedem podem engajar-se numa caça às bruxas do governo anterior, ou simplesmente cancelar as medidas implementadas pelos antecessores. Além disso, a questão da perseguição política é uma das tristes realidades presentes no mundo contemporâneo, o que fragiliza ainda mais o sistema político. A prisão de ex-presidente norte-americano, Donald J. Trump, na democracia mais exitosa da história, por certo corresponde a uma das realidades de perseguição política observada globalmente.

“Essa transação representa mais um passo importante na simplificação da Eletrobras, reduzindo o número de SPEs conforme planejamos, reforçando nossa presença em energia renovável e confirmando nossa liderança em transição energética por meio da gestão eficiente de ativos estratégicos”, disse o CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira, em comunicado.

A atuação ativa da CVM na aplicação e cumprimento das leis e regulamentos é fundamental para que os investidores se sintam amparados, desenvolvendo confiança e segurança no mercado de capitais brasileiro, que só tem a ganhar em força e desenvolvimento – e a transparência destes dados é uma excelente forma de garantir este resultado.