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• 2024-08-12 05:06:43

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“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

O deputadoDaniel Silveira(PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF).

Aldo Gonçalves afirmou que, nos últimos anos, “o comércio passou a apostar na Páscoa como um novo filão de vendas, oferecendo outros produtos além de chocolates, atraindo a atenção não apenas das crianças, mas também dos adultos, dos casais e dos namorados”. (Agência Brasil)

Osrecentes vazamentos de dadosde consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais.

A produção industrial caiu 0,7% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, divulgou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro de 2020, a produção subiu 0,4%. A indústria acumula alta de 1,3% no ano de 2021. Em 12 meses, a produção acumula queda de 4,2%, de acordo com o IBGE.

Para os analistas consultados semanalmente pelo BC, o ingresso de Investimento Direto no País (IDP) será suficiente para cobrir o resultado deficitário nestes anos. A mediana das previsões para o IDP em 2021 seguiu em US$ 55,00 bilhões. Há um mês, estava em US$ 52,50 bilhões. Para 2022, a expectativa foi de US$ 64,40 bilhões para US$ 62,20 bilhões, ante US$ 61,90 bilhões de um mês antes.

O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

“Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a covid-19”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

O levantamento também mediu as restrições no comércio de serviços. De 22 tipos de serviços analisados, somente em um setor, o de serviços legais, o Brasil tem restrições menores que a média da OCDE. As maiores diferenças entre o Brasil e os países da OCDE foram observadas em cinco setores: correios, serviços de transmissão de energia e de dados, bancos comerciais, seguros e transporte aéreo.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

O Campo de Atlanta produziu 636,5 mil barris no quarto trimestre de 2020, uma retração de 75,7% sobre a marca vista um ano antes. No ano inteiro a produção somou 6,281 milhões de barris, recuo de 9,2% sobre 2019. O “lifting cost” do campo no trimestre ficou em US$ 40,8 por barril, alta de 145%. No ano foi de US$ 21,7 por barril, aumento de 5%. Já no Campo de Manati a produção foi de 334,2 milhões de metros cúbicos (m3) no trimestre, queda de 20,1% na comparação anual. No acumulado do ano, a produção foi de 871,1 milhões m?, baixa de 34,2% sobre 2019.

A Ryanair, a maior companhia aérea de baixo custo da Europa, entrou com 16 ações judiciais contra a Comissão Europeia por permitir a concessão de auxílio estatal a companhias aéreas individuais, como Lufthansa, KLM, Austrian Airlines e TAP, bem como a regimes nacionais que beneficiam principalmente as empresas.

Pelo acertado, a Telefônica Brasil terá o direito de receber de alguns acionistas uma fatia minoritária da Dotz, a depender do atingimento de metas acordadas.

ANTTAlém dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia29 de abrilo leilão da BR-153/080/414/GO/TO.