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• 2024-09-09 15:13:38

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Hugo Motta disse que, ao tratar da questão dos precatórios, o principal objetivo é resolver o “problema das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, com a criação do novo programa social que substituirá o Bolsa Família. O deputado destacou que o relatório deve garantir o espaço fiscal necessário para que o governo possa “estender a mão” a quem precisa, mas frisou que a credibilidade do país não será ameaçada.

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

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. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,90%, a 17.078 pontos.

Com Reuters e BDM

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Ibovespa encerra em alta com exterior positivo após ata do Fed e preço de commodities subindoDestaques: Vale e siderúrgicas sobem com disparada no preço do minério de ferroO diretor executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, admitiu na quarta-feira, 22, que a operadora de saúde alterou fichas de pacientes internados em hospitais da rede para retirar o registro de covid-19, inserindo outra doença no lugar. A declaração foi dada ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que investiga a conduta da operadora de plano de saúde. Senadores acusaram o executivo de ter confessado um crime. Seis médicos consultados peloEstadãodisseram que essa prática de trocar o CID (Código Internacional da Doença) “jamais” poderia ocorrer.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão em alta. O S&P 500 está operando em +1,41% (4.457,13), o Nasdaq registra +1,01% (15.047,20), enquanto o Dow Jones está em +1,66% (34.825,55).

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Esse fluxo de recursos tem alimentado planos bilionários de expansão por parte de gigantes de ecommerce que preveem que o mercado da América Latina poderá quadruplicar nos próximos anos, até níveis em que as vendas online em relação ao total atinjam patamares similares aos da China, onde já beiram 50%.

“A próxima vez que o FMI tentar arbitrar uma disputa cambial, ou ajudar a reescalonar a dívida de um país que tomou emprestado da China, os críticos do fundo certamente citarão esta investigação para minar a credibilidade da instituição. É por isso que Georgieva, uma estimada servidora de várias instituições internacionais, deve renunciar”, disse o editorial.