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• 2024-05-19 14:27:03

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Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.

“O projeto corrige as demais faixas só em 13%, traz mais regressividade para a tabela. Por isso nós estamos propondo outra tabela”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da bancada.

“Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências”, diz a Secretaria-Geral em nota.

A aquisição da Heftos será importante para que a Azevedo mude de patamar, agregando know-how e também maior relevância no mercado. Atualmente, a companhia conta com um backorder robusto. Com a compra efetivada, deverá haver a concretização da receita futura.

Foto: PixabayO presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medida provisória (MP) que define prazo máximo para analisar a inclusão de procedimentos e tratamentos na cobertura dos planos de saúde.

Confira os destaques desta sexta-feira:

Brasil confirma 2 casos atípicos de vaca louca; suspende vendas de carne bovina para ChinaAtos de 7 de setembro lotam hotéis em Brasília

O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de 9,9 bilhões de reais e os municípios, de 9,3 bilhões de reais. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em 22,1 bilhões de reais.

A economia norte-americana criou 235 mil empregos não-agrícolas em agosto, segundo o relatórioPayrolldo Departamento de Trabalho nesta sexta-feira (3), abaixo do expectativas e dos dados de julho. A previsão dos economistas era uma soma de 750 mil empregos no período.

“Desta forma, o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos.”

O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.

Na quinta, os políticos votaram os destaques para possíveis modificações. A única alteração foi na tributação de lucros e dividendos, ponto de maior discussão no projeto, que sofreu redução de 20% para 15%. Agora, o projeto seguirá para o Senado.