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• 2024-09-01 22:44:18

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Ao todo, foram doados à cidade paulista:

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

O melhor é que após cinco anos você tem o direito de aplicar ao passaporte português.

De acordo com João Castaldo, “o que se sabe até agora é que o animal vivia a pasto e não em confinamento (onde os casos são muito mais frequentes). Amostras foram enviadas para o Canadá para comprovar a classe “atípica” que não contamina o ser humano”.

Fonte: The Daily Shot

A Usiminas (USIM5) informou ao mercado nesta sexta-feira (10) seus resultados do quarto trimestre de 2022 e registrou prejuízo líquido de R$ 839 milhões no período. Com isso, a companhia reverteu o lucro de R$ 2,488 bilhões apontados entre os meses de outubro e dezembro de 2021.

O ministro disse que o governo está efetuando uma reforma na Receita para dar mais segurança jurídica às empresas inadimplentes. O objetivo é que elas possam negociar melhor o pagamento das dívidas com o fisco.

A contaminação do gado ocorre pela razão de consumo de rações feitas com proteína animal contaminada, como ossos e farinha de carne de outras espécies.

“Nós vamos testar as primeiras votações agora. O que foi editado em janeiro começa a contar prazos no início do ano legislativo. Vamos ver. Eu estou confiante, tenho ouvido dos dois presidentes, da Câmara e do Senado, gestos de boa vontade”, disse Haddad.

Além disso, o Conselho de Administração da mineradora aprovou a distribuição de dividendos no valor total bruto de cerca de R$ 8,13 bilhões, correspondente ao valor total de R$ 1,827646133 por ação. A data de corte será no dia 13 de março de 2023, com o pagamento sendo realizado em22 de março de 2023.