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• 2024-10-03 03:06:43

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“Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Ali temos tudo que precisamos. Mas, se alguém quiser jogar fora dessas quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também valer a vontade e a força do seu povo”, afirmou.

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Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de caso de EEB clássica, pontuou o ministério.

Vittia (VITT3)As ações da Vittia fecharam em forte queda nesta sexta, sofrendo correção após um ótimo dia de estreia na bolsa de valores brasileira. Às 15h, a VITT3 encerrou o dia em baixa de 4,08%, a R$ 9,64.

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O texto da medida provisória também determina que tratamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) passarão a integrar os procedimentos sejam analisados em até 30 dias.

O secretário especial afirmou que o quadro fiscal brasileiro está melhor do que no passado, apesar de alguns indicadores financeiros não estarem acompanhando essa evolução. Funchal destacou, em especial, o comportamento das curvas de juros ao longo de 2021, principalmente depois de julho. Segundo ele, houve um crescimento acentuado, especialmente na ponta longa, que traz incerteza.

“Por se tratar de alteração pontual buscando uniformizar o conceito já utilizado em outras normas sobre a matéria, a Resolução 50 não foi submetida à audiência pública”, explicou a CVM.

Na quinta, os políticos votaram os destaques para possíveis modificações. A única alteração foi na tributação de lucros e dividendos, ponto de maior discussão no projeto, que sofreu redução de 20% para 15%. Agora, o projeto seguirá para o Senado.

Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

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