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• NPdnro2CTc
• 2024-08-12 03:46:32

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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

STOXX 600: 455,44 (-0,17%)FTSE 100: 7.529,08 (+0,43%)DAX 30: 15.716,45 (-0,54%)CAC 40: 7.252,88 (-0,35%)FTSE MIB: 28.589,00 (+0,22%)IBEX 35: 9.452,92 (+0,19%)(12h10) – Ibovespa opera em alta de 1,36%, cotado aos 116.883,34 pontosNesta terça, os investidores repercutem a divulgação do IPCA, indicador da inflação oficial do país, que subiu menos que o consenso em agosto. No exterior, o mercado aguarda novidades sobre os estímulos na economia da China, enquanto espera pelo índice de preços nos Estados Unidos, a ser conhecido amanhã.

O montante chama atenção dos investidores e faz jus ao título da elétrica de uma das maiores pagadoras de proventos da bolsa. Entretanto, tem crescido o número de casas de análises que estão olhando para a distribuição de dividendos “gordos” da companhia como um acontecimento com “prazo de validade”.

Acessar o mercado de capitais no Brasil muitas vezes ainda é um processo lento, caro e complexo, mas uma iniciativa patrocinada pela Vórtx QR Tokenizadora – joint venture da Vórtx com a QR Capital – vem para transformar este mercado através da tecnologia.

“A ‘barra’ para fazer algo diferente do que foi anunciado em termos de ritmo [de corte de juros] é muito alta, tanto de alta quanto de baixa”, disse Campos Neto, em falas no evento Warren Institutional Day: Economia e Política 2023.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

(10h01) – Petrobras assina memorando de entendimentos com MIC Capital Partners para estudos em downstreamA Petrobras (PETR3; PETR4) comunicou ao mercado nesta segunda-feira (4) que assinou um memorando de entendimento com a MIC Capital Partners, (Brazil Strategic Opportunities) Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior do Grupo Mubadala Capital, para desenvolver estudos abrangendo futuros negócios no segmento de downstream, com destaque para a avaliação da participação da Petrobras em projeto de biorrefino. De acordo com a companhia, o projeto reforça o papel do Brasil como fornecedor estratégico de combustíveis renováveis, capitalizando os recursos naturais abundantes presentes no país.

Além disso, será a vez do Banco Central Europeu (BCE) de tomar a decisão sobre a taxa de juros, na próxima quinta-feira (14). A expectativa é que a autoridade monetária opte pela manutenção das taxas pela primeira vez desde julho de 2022. Logo após a decisão, a presidente do BCE, Christine Lagarde, fará coletiva de imprensa.

Barril WTI: +1,78% (a US$ 88,84)Barril Brent: +1,57% (a US$ 92,06)(15h05) – Abicom: Defasagem média do diesel atinge 17%; gasolina está em 10%A defasagem média do diesel comercializado no mercado interno apresenta defasagem média de 17%, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) nesta terça-feira (12). Os preços da gasolina, por sua vez, estão 10% abaixo da paridade internacional. A defasagem vem com os preços da commodity atingindo o maior patamar desde novembro do ano passado. Segundo a Abicom, para equiparar os preços hoje, a Petrobras (#PETR3; #PETR4) precisaria aumentar o litro da gasolina em R$ 0,33 por litro, enquanto necessitaria subir o diesel em R$ 0,77 o litro.

E agora, eu te pergunto: qual era o seu sonho de infância? E não vale dizer que era ser umdinossauro, porque esse sonho já é meu!

São 11 ativos no Brasil — que abordam os Estados de Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Mato Grosso —, três no Uruguai, um na Argentina e um no Chile.

Em relação à taxação dasoffshores,que inicialmente estava em medida provisóriamas foi transferida para um projeto de lei, o governo quer instituir a tributação detrusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

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